A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), o ajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, aumentando o índice de remanejamento no orçamento para 20%.
O Projeto de Lei 4035/2026 foi enviado pelo Executivo na tarde dessa quarta-feira (22), após um acordo firmado entre o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD).
Até então, propostas semelhantes tramitaram na Casa, mas terminaram travadas pela oposição e por uma liminar da Justiça que suspendeu a tramitação da matéria. Após a apresentação do parecer e redação final da matéria da Comissão de Finanças, em plenário.
O projeto foi aprovado por maioria dos membros da comissão, apenas com ausência dos deputados Alberto Feitosa (PL) e Gustavo Gouveia (Pode).
Após a votação, o presidente da Casa, Álvaro Porto agradeceu aos deputados que participaram do diálogo com o Executivo que resultou no acordo para o envio de um novo projeto e a votação. Ele também fez menção dos prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
“Algumas pessoas publicaram que houve pressão dos prefeitos e quem participou da reunião viu que não teve pressão nenhuma. Teve um acordo”, esclareceu Porto.
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