As autoridades de defesa do consumidor em Pernambuco intensificaram, entre a quarta (11) e a quinta-feira (12), uma ofensiva contra o aumento repentino nos pre\u00e7os da gasolina na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e no Porto de Suape. Em uma a\u00e7\u00e3o conjunta, que mobilizou as esferas estadual e municipal, o Procon-PE e o Procon Recife realizaram dilig\u00eancias para apurar den\u00fancias de consumidores sobre valores que saltaram de uma m\u00e9dia de R$ 6,66 para patamares que oscilam entre R$ 7,45 e R$ 7,55, chegando a picos de R$ 7,78 em estabelecimentos espec\u00edficos.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o resultou em um volume expressivo de a\u00e7\u00f5es administrativas, totalizando quase 40 notifica\u00e7\u00f5es expedidas pelo \u00f3rg\u00e3o estadual a postos e distribuidoras, somadas a outras 12 autua\u00e7\u00f5es realizadas pela equipe municipal apenas no primeiro dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O foco principal da medida \u00e9 identificar o chamado “repasse imediato”, pr\u00e1tica abusiva em que postos elevam o pre\u00e7o nas bombas mesmo ainda possuindo estoque adquirido por valores antigos, sem que tenha havido um reajuste oficial correspondente por parte da Petrobras ou das refinarias.<\/p>\n
Os estabelecimentos notificados pelo Procon-PE devem apresentar as notas fiscais de compra dos \u00faltimos 15 dias para justificar os novos valores. J\u00e1 os locais autuados pelo Procon Recife t\u00eam um prazo de tr\u00eas dias para apresentar defesa formal. Caso a irregularidade e a aus\u00eancia de lastro econ\u00f4mico para o aumento sejam confirmadas, as empresas estar\u00e3o sujeitas a san\u00e7\u00f5es administrativas e multas baseadas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, podendo tamb\u00e9m responder por crimes contra a ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, Joanna Figueir\u00eado, e o secret\u00e1rio executivo Anselmo Ara\u00fajo refor\u00e7aram que a prioridade da gest\u00e3o \u00e9 garantir a transpar\u00eancia em toda a cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o, desde as distribuidoras em Suape at\u00e9 o consumidor final. A fiscaliza\u00e7\u00e3o percorreu bairros como Campo Grande, Beberibe, Arruda, Casa Amarela e as avenidas Abdias de Carvalho e Caxang\u00e1, \u00e1reas onde as den\u00fancias de majora\u00e7\u00e3o foram mais frequentes.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os orientam que a popula\u00e7\u00e3o continue denunciando pr\u00e1ticas suspeitas. O Procon-PE disponibiliza o telefone 0800 282 1512 e o e-mail denuncia@procon.pe.gov.br, enquanto o Procon Recife atende pelo 0800 281 1311 e pelo site oficial da prefeitura.<\/p>\n\n
As autoridades de defesa do consumidor em Pernambuco intensificaram, entre a quarta (11) e a quinta-feira (12), uma ofensiva contra o aumento repentino nos pre\u00e7os da gasolina na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e no Porto…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9350,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n