Valendo desde o in\u00edcio do ano, a Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 a aposta de deputados e senadores para ampliar a forma\u00e7\u00e3o de professores, carreira considerada\u00a0 \u201cestruturante para o pa\u00eds\u201d. A nova lei (15.344\/26) traz uma s\u00e9rie de medidas para atrair estudantes para a atividade docente.<\/p>\n
H\u00e1, por exemplo, oferta de bolsas para alunos com alto desempenho no Ensino M\u00e9dio que optarem por cursar licenciatura na faculdade. Depois de formado, o bolsista dever\u00e1 dar aulas na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por, pelo menos, dois anos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 bolsas para licenciados ou bachar\u00e9is de qualquer \u00e1rea com forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica que optem por atuar em localidades e em \u00e1reas de conhecimento com comprovada car\u00eancia de professores.<\/p>\n
A lei surgiu de proposta do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) modificada durante a an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. A principal altera\u00e7\u00e3o da relatora, deputada [[Socorro Neri]] (PP-AC), foi incluir v\u00e1rias diretrizes do Programa Mais Professores para o Brasil, criado pelo governo federal em janeiro do ano passado.<\/p>\n
Socorro Neri tamb\u00e9m ajustou o texto para deixar clara que a implementa\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica ser\u00e1 feita em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cDetermina que o acompanhamento da pol\u00edtica ser\u00e1 conduzido por meio dos respectivos \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo, bem como de mecanismos de controle social em cada rede de ensino; determina que os entes federativos dever\u00e3o cumprir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e prev\u00ea que as despesas decorrentes ser\u00e3o pactuadas pelos entes federativos.\u201d<\/p>\n
Segundo a lei, o controle social ser\u00e1 feito com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, f\u00f3runs de forma\u00e7\u00e3o de professores e institui\u00e7\u00f5es formadoras, entidades representativas dos docentes e dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entidades da sociedade civil e gestores das redes de ensino. Professor de hist\u00f3ria, o deputado [[Chico Alencar]] (Psol-RJ) avalia que a lei consolida a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os docentes do Brasil.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o, na verdade, 2.367.777 docentes do ensino b\u00e1sico brasileiro lutando por dignidade, por remunera\u00e7\u00e3o condigna e pelo cumprimento, tantas vezes n\u00e3o praticado, do piso salarial nacional. Vamos caminhando nesse sentido.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m do refor\u00e7o ao piso salarial, a lei prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o progressiva de professores tempor\u00e1rios por professores efetivos, com institui\u00e7\u00e3o de planos de carreira e remunera\u00e7\u00e3o capazes de estimular a forma\u00e7\u00e3o continuada em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu e stricto sensu. Tamb\u00e9m \u00e9 previsto o aperfei\u00e7oamento dos processos seletivos de novos professores, com a realiza\u00e7\u00e3o anual da Prova Nacional Docente (PND).<\/p>\n\n
Valendo desde o in\u00edcio do ano, a Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 a aposta de deputados e senadores para ampliar a forma\u00e7\u00e3o de professores, carreira considerada\u00a0 \u201cestruturante para o pa\u00eds\u201d….<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n