O governo Lula autorizou a compra direta de produtos afetados pelo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos. Os alimentos inclu\u00eddos nessa lista, segundo planejado pela gest\u00e3o petista, poder\u00e3o ser destinados para refor\u00e7ar a merenda escolar na rede p\u00fablica de ensino de Estados e munic\u00edpios que se interessarem pela aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os alimentos podem ser destinados tamb\u00e9m a hospitais e para as For\u00e7as Armadas. Nesta segunda-feira (25), o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio deve anunciar novos detalhes sobre como o sistema de compra especial poder\u00e1 funcionar.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o foi publicada em portaria interministerial do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e do Minist\u00e9rio da Agricultura, em edi\u00e7\u00e3o extra no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A portaria prev\u00ea que poder\u00e3o ser adquiridos via compras governamentais flexibilizadas:<\/strong><\/p>\n A flexibiliza\u00e7\u00e3o das compras governamentais foi autorizada no \u00e2mbito da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.309\/2025, que estabelece um plano de conting\u00eancia para setores afetados pelo tarifa\u00e7o. A MP autoriza excepcionalmente que poder\u00e3o ser adquiridos pela Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios g\u00eaneros aliment\u00edcios que deixaram de ser exportados em virtude da imposi\u00e7\u00e3o de tarifas adicionais dos Estados Unidos.<\/p>\n A aquisi\u00e7\u00e3o excepcional dos g\u00eaneros aliment\u00edcios, prev\u00ea a MP, permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o direta com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, admitir\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o simplificada de termo de refer\u00eancia e dispensar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos preliminares.<\/span><\/p>\n A portaria disp\u00f5e que os procedimentos s\u00e3o excepcionais e de car\u00e1ter emergencial referentes \u00e0s compras p\u00fablicas de alimentos em atendimento exclusivo a produtores e pessoas jur\u00eddicas exportadoras afetadas pelas sobretaxa de importa\u00e7\u00e3o aplicada pelos EUA.<\/p>\n Para habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 venda dos produtos para as compras governamentais flexibilizadas, os exportadores dever\u00e3o apresentar declara\u00e7\u00e3o de perda na exporta\u00e7\u00e3o do produto e pelo menos uma declara\u00e7\u00e3o \u00fanica de exporta\u00e7\u00e3o para os Estados Unidos do produto alvo de aquisi\u00e7\u00e3o excepcional, a partir de janeiro de 2023.<\/p>\n\n O governo Lula autorizou a compra direta de produtos afetados pelo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos. Os alimentos inclu\u00eddos nessa lista, segundo planejado pela gest\u00e3o petista, poder\u00e3o ser destinados para refor\u00e7ar a merenda escolar na rede…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7108,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-7107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n\n