O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (4), manter a cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. O julgamento negou provimento ao recurso da sigla e confirmou integralmente a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, com a anula\u00e7\u00e3o dos votos da legenda no munic\u00edpio.<\/p>\n
Todos os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Karina Arag\u00e3o de Amorim. A preliminar de nulidade processual foi rejeitada e, no m\u00e9rito, o recurso do partido foi considerado improcedente. A decis\u00e3o atinge diretamente os registros e diplomas dos candidatos da legenda no munic\u00edpio.<\/p>\n
Com isso, Valdir Ten\u00f3rio J\u00fanior, presidente da sigla, e as candidatas J\u00e9ssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corr\u00eaa Ten\u00f3rio seguem com os efeitos da decis\u00e3o, que implica na perda dos votos da legenda e da cadeira conquistada pela vereadora Juliana Ten\u00f3rio.<\/p>\n
Como funciona:<\/p>\n
Em casos de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional e a anula\u00e7\u00e3o de todos os votos recebidos pelo partido. Com isso, o quociente eleitoral \u00e9 recalculado, e a cadeira anteriormente atribu\u00edda \u00e0 legenda \u00e9 redistribu\u00edda entre os demais partidos de acordo com a nova contagem.<\/p>\n
No cen\u00e1rio de Serra Talhada, o Solidariedade perde a \u00fanica cadeira que havia conquistado. A expectativa agora recai sobre o partido que receber\u00e1 a vaga ap\u00f3s a recontagem. No Podemos, o suplente Vandinho da Sa\u00fade que obteve 1.544 votos \u00e9 o nome mais cotado para assumir, considerando que seu partido poder\u00e1 alcan\u00e7ar o novo quociente necess\u00e1rio com a exclus\u00e3o dos votos do Solidariedade.<\/p>\n
Presen\u00e7a no plen\u00e1rio:<\/p>\n
O vereador Vandinho da Sa\u00fade (Podemos), autor da a\u00e7\u00e3o, acompanhou o julgamento no plen\u00e1rio do TRE-PE, ao lado do advogado Dr. Renato Godoy, acompanhando de perto o desfecho que pode lev\u00e1-lo de volta \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Serra Talhada.<\/p>\n\n
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (4), manter a cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2024….<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6910,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-6909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n