A Justi\u00e7a Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito Jos\u00e9 Pinto Saraiva J\u00fanior, o J\u00fanior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sert\u00e3o pernambucano. O juiz tamb\u00e9m declarou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSDB).<\/p>\n
O ex-prefeito \u00e9 acusado da pr\u00e1tica de abuso de poder pol\u00edtico, com uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. J\u00e1 J\u00fanior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiar do abuso que teria sido cometido pelo antecessor. Raimundinho e J\u00fanior s\u00e3o primos.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Jo\u00e3o Victor Rocha da Silva, da 79\u00aa Zona Eleitoral de Exu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conclui que a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra p\u00fablica de pavimenta\u00e7\u00e3o, que foi divulgada pelo ent\u00e3o prefeito em suas redes sociais, em 5 de outubro de 2024, na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, configurou abuso de poder pol\u00edtico, \u201ccom gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade do pleito\u201d.<\/p>\n
\u201cOs candidatos Jos\u00e9 Pinto Saraivo J\u00fanior e Francisco Afonso de Oliveira, embora n\u00e3o tenham participado diretamente dos atos abusivos, foram benefici\u00e1rios destes, havendo nexo de causalidade suficiente para a aplica\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do diploma j\u00e1 expedido\u201d, acrescenta o juiz.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral foi ajuizada pela Coliga\u00e7\u00e3o Unindo For\u00e7as para Transformar, que perdeu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es contra J\u00fanior Pinto.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alegava que um contrato havia sido prorrogado estrategicamente por aditivos para coincidir com o per\u00edodo eleitoral e que houve contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em per\u00edodo vedado. O juiz, entretanto, considerou que n\u00e3o havia elementos suficientes para configurar abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico com rela\u00e7\u00e3o a essas duas outras acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa dos atuais prefeito e vice declarou que a decis\u00e3o foi recebida com surpresa. \u201cA gente respeita a decis\u00e3o, apesar de n\u00e3o concordar. H\u00e1 uma aus\u00eancia de robustez das provas. Tanto o TRE quanto o TSE s\u00e3o pac\u00edficos no entendimento de que, para que haja cassa\u00e7\u00e3o de um mandato eleitoral, deve haver essa robustez\u201d, diz o advogado Alan Andrade. Ele afirmou que ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n
Procurado, o ex-prefeito Raimundinho Saraiva declarou esperar que a Justi\u00e7a reveja a decis\u00e3o. \u201cA gente est\u00e1 bem tranquilo. Acredito que a Justi\u00e7a vai rever isso a\u00ed\u201d, avaliou.<\/p>\n
Sobre a acusa\u00e7\u00e3o de uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, ele diz que agiu como sempre costumou fazer. \u201cEu era prefeito, mas n\u00e3o fiz isso na rede da prefeitura ou de secretaria. Era in\u00edcio de uma obra, n\u00e3o era inaugura\u00e7\u00e3o ou nenhum evento. Acho exagero uma coisa dessa. Tamb\u00e9m acho muito exagero cassar o prefeito. Ele n\u00e3o fazia parte da gest\u00e3o, era apenas o candidato que eu apoiava\u201d. Raimundo afirmou que tamb\u00e9m vai entrar com recurso \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
O juiz n\u00e3o determinou afastamento das fun\u00e7\u00f5es, portanto prefeito e vice-prefeito dever\u00e3o seguir no cargo at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado ou determina\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o imediata por inst\u00e2ncia superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concorde com a decis\u00e3o, a cidade dever\u00e1 realizar novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n
A Justi\u00e7a Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito Jos\u00e9 Pinto Saraiva J\u00fanior, o J\u00fanior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sert\u00e3o pernambucano….<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":510,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-6029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sertao"],"yoast_head":"\n