Em meio \u00e0 ideia de isentar 60 milh\u00f5es de pessoas do pagamento da conta de luz, a expectativa do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e9 de que, desse total, 12 milh\u00f5es sejam totalmente beneficiados com a medida e outras 48 milh\u00f5es consigam desconto na fatura. Apesar da discuss\u00e3o na pasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quinta-feira (10) que o poss\u00edvel benef\u00edcio ainda n\u00e3o est\u00e1 em estudo pelo governo federal.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que pretende enviar \u00e0 Casa Civil o projeto de reforma do setor el\u00e9trico at\u00e9 o fim do m\u00eas. O texto deve ampliar a tarifa social e simplificar as regras para aumentar o benef\u00edcio, com gratuidade de consumo de at\u00e9 80 kWh (quilowatts) por m\u00eas.<\/p>\n
Uma fam\u00edlia que consome 120 kWh, por exemplo, vai pagar apenas por 40 kWh com o desconto, segundo explicou o Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
A pasta ainda informou que outras 22 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o beneficiadas com o \u201cNovo Desconto Social\u201d, que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) para pessoas inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais) que n\u00e3o est\u00e3o contempladas no programa Tarifa Social por terem uma renda per capita entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, a medida vai funcionar como um complemento ao programa Tarifa Social, que atualmente beneficia 17,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias (aproximadamente 45 milh\u00f5es de pessoas).<\/p>\n
\u201cEssas medidas visam reduzir as despesas com energia el\u00e9trica nas fam\u00edlias de baixa renda, racionalizar os custos do setor e endere\u00e7ar as injusti\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o da tarifa\u201d, informou a pasta \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Debate no governo<\/strong><\/p>\n Ao falar sobre o tema, Silveira comentou sobre a necessidade de racionalizar os custos do setor e reduzir as injusti\u00e7as na tarifa de energia.<\/p>\n \u201cH\u00e1 muita injusti\u00e7a nas tarifas de energia el\u00e9trica. Necessitamos racionalizar os custos do setor e endere\u00e7ar as injusti\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o da tarifa. Mais de 60 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros ser\u00e3o beneficiados com a gratuidade de consumo. A verdadeira revolu\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico est\u00e1 prestes a ocorrer\u201d, destacou.<\/p>\n Questionado por jornalistas sobre o tema no Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia, Haddad informou que, embora a mudan\u00e7a ainda n\u00e3o seja discutida, a an\u00e1lise pode ser feita pelas equipes t\u00e9cnicas quando a proposta for endere\u00e7ada.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tem nenhum estudo da Fazenda nem na Casa Civil sobre esse tema. N\u00e3o chegou ao conhecimento nem do Pal\u00e1cio [do Planalto], nem aqui da Fazenda. O Rui [Costa, ministro chefe da Casa Civil] me confirmou que n\u00e3o est\u00e1 tramitando nenhum projeto na Casa Civil nesse sentido, o que n\u00e3o impede, evidentemente, o minist\u00e9rio de estudar o que quer que seja. Mas, nesse momento, n\u00e3o h\u00e1 nada tramitando. Eu desconhe\u00e7o o assunto\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n Programas sociais<\/strong><\/p>\n Fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de manter um servi\u00e7o de eletricidade em casa podem solicitar aux\u00edlio do governo por meio de programas como Luz para Todos e Tarifa Social de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n O Programa Luz para Todos tem por objetivo \u201cdemocratizar e viabilizar o acesso e o uso da energia el\u00e9trica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente no meio rural, principalmente por meio de extens\u00e3o de redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, e em regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia Legal, por meio de sistemas isolados de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d.<\/p>\n Segundo o governo federal, fam\u00edlias e espa\u00e7os coletivos situados no meio rural ou em regi\u00f5es remotas da Amaz\u00f4nia Legal podem solicitar o aux\u00edlio. O morador do meio rural que ainda n\u00e3o tem energia el\u00e9trica em sua casa, deve procurar a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica que atende o seu munic\u00edpio e registrar o seu pedido de energia. Para registrar o pedido, \u00e9 preciso apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n J\u00e1 a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica atende fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico em que a renda mensal seja menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, idosos e pessoas com defici\u00eancia que recebam o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social), al\u00e9m de ind\u00edgenas e quilombolas, que recebem descontos maiores.<\/p>\n Atualmente, a Tarifa Social \u00e9 concedida automaticamente para as fam\u00edlias que est\u00e3o inscritas no Cad\u00danico. Caso a fam\u00edlia atenda ao requisito de possuir renda familiar de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo mas ainda n\u00e3o esteja no Cad\u00danico, \u00e9 preciso fazer o requerimento do benef\u00edcio e solicitar informa\u00e7\u00f5es em algum posto do Cras (Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social).<\/p>\n R7<\/strong><\/p>\n\n Em meio \u00e0 ideia de isentar 60 milh\u00f5es de pessoas do pagamento da conta de luz, a expectativa do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e9 de que, desse total, 12 milh\u00f5es sejam totalmente beneficiados com…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-5765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n