A Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) declarou irregulares a licita\u00e7\u00e3o e os contratos firmados pela prefeitura de Serrita para a realiza\u00e7\u00e3o da Missa do Vaqueiro de 2023. O julgamento ocorreu na quinta-feira (6), ap\u00f3s uma auditoria especial determinada pelo conselheiro Marcos Loreto, \u00e0 \u00e9poca relator das contas do munic\u00edpio.<\/p>\n
Entre as irregularidades encontradas, destaca-se a habilita\u00e7\u00e3o indevida da empresa vencedora do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (n\u00ba 24\/2023) e respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do evento. A empresa n\u00e3o apresentou o balan\u00e7o patrimonial de 2022, documento obrigat\u00f3rio para comprovar sua capacidade econ\u00f4mico-financeira na licita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a auditoria apontou que a prefeitura concedeu a \u00e1rea p\u00fablica destinada \u00e0 festa sem qualquer estudo t\u00e9cnico que justificasse a decis\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto questionado pela auditoria foi o custo elevado do evento, que totalizou R$3.758.700,00, um valor considerado incompat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio, que enfrenta uma alta d\u00edvida previdenci\u00e1ria. As contrata\u00e7\u00f5es para a edi\u00e7\u00e3o de 2023 inclu\u00edram shows de grandes nomes da m\u00fasica, como Simone Mendes, Nattan, Xand Avi\u00e3o e Gusttavo Lima.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, os conselheiros acompanharam o voto do relator e aplicaram multas aos envolvidos na gest\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o e contratos. O ex-prefeito Sebasti\u00e3o Benedito dos Santos foi multado em R$10.650,97, assim como o ex-secret\u00e1rio adjunto de Cultura, Jo\u00e3o Filho S\u00e1 Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n
A Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) declarou irregulares a licita\u00e7\u00e3o e os contratos firmados pela prefeitura de Serrita para a realiza\u00e7\u00e3o da Missa do Vaqueiro de 2023. O julgamento ocorreu na…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5058,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-5057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sertao"],"yoast_head":"\n