O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de 2024 fechar\u00e1 com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e \u00faltimo do ano ser\u00e1 de R$ 7.167.680.529,83, repassados \u00e0s prefeituras ao longo da pr\u00f3xima segunda-feira, 30. Por conta da reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), contudo, o valor transferido fechar\u00e1 em 5.734.144.423,86.<\/p>\n
Parte da arrecada\u00e7\u00e3o nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste m\u00eas, o dec\u00eandio ser\u00e1 25,40% maior que os R$ 6,5 bilh\u00f5es repassados no mesmo per\u00edodo do ano anterior. A terceira transfer\u00eancia representa cerca 30% da soma dos tr\u00eas repasses mensais, e o crescimento dos recursos ser\u00e1 de quase 21%, retirando o efeito da infla\u00e7\u00e3o. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilh\u00f5es e R$ 19, 7 bilh\u00f5es \u2013 crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.<\/p>\n
O levantamento da \u00e1rea de Estudos T\u00e9cnicos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), mostra que a arrecada\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilh\u00f5es no per\u00edodo e impactou no terceiro dec\u00eandio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilh\u00f5es para R$ 31,86 bilh\u00f5es, de 2023 para este ano. O aumento na arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% \u2013 passou de R$ 23,48 bilh\u00f5es para R$ 28,20 bilh\u00f5es \u2013 , e deixou o \u00faltimo montante destinado \u00e0s prefeituras dezembro mais gordo.<\/span><\/p>\n \u201cQuase todos os componentes da arrecada\u00e7\u00e3o apresentaram crescimento no per\u00edodo, com exce\u00e7\u00e3o das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecada\u00e7\u00e3o do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilh\u00f5es para R$ 1,71 bilh\u00f5es\u201d, explica o levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o. Ao incluir tamb\u00e9m os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilh\u00f5es a mais. Ao retirar o efeito da infla\u00e7\u00e3o, o crescimento real \u00e9 de 11,59%.<\/p>\n Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilh\u00f5es e R$ 185,8 bilh\u00f5es. Nos \u00faltimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilh\u00f5es e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro m\u00eas teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previs\u00e3o de crise financeira a partir de 2025.<\/p>\n Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finan\u00e7as da prefeitura, desde o primeiro m\u00eas do novo mandato, para n\u00e3o terem problemas, logo ali, \u00e0 frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecada\u00e7\u00e3o nacional, de mais de R$ 2 trilh\u00f5es, este ano; e a estimativa or\u00e7ament\u00e1ria para 2025 \u00e9 de R$ 2,2 trilh\u00f5es, no m\u00e1ximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou d\u00e9ficit de R$ 71,3 bilh\u00f5es e saldo negativo de R$ 119,6 bilh\u00f5es, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilh\u00f5es para o Brasil atingir d\u00e9ficit zero, em 2025.<\/p>\n\n O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de 2024 fechar\u00e1 com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e \u00faltimo do ano…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4655,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-4654","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n