Deputados t\u00eam recebido em Bras\u00edlia a visita de prefeitos que foram eleitos no m\u00eas passado. Mas, se de um lado eles est\u00e3o com o pires na m\u00e3o, de outro os parlamentares n\u00e3o escondem o inc\u00f4modo por n\u00e3o conseguir prometer emendas para 2025 aos novos chefes dos Executivos municipais.<\/p>\n
As regras para o uso de emendas ainda est\u00e3o pendentes de entendimento entre Congresso, governo e Supremo Tribunal Federal (STF). N\u00e3o s\u00f3 a execu\u00e7\u00e3o das emendas deste ano est\u00e1 bloqueada, por decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, como tamb\u00e9m o planejamento de envio de recursos em 2025 est\u00e1 comprometido.<\/p>\n
A visita de chefes de Executivos municipais rec\u00e9m eleitos a Bras\u00edlia foi organizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). O tour da semana passada, por exemplo, fez parte da segunda edi\u00e7\u00e3o dos Semin\u00e1rios Novos Gestores e incluiu prefeitos do Nordeste, do Esp\u00edrito Santo e do Rio de Janeiro. O evento \u00e9 realizado em quatro etapas, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 29.<\/p>\n
O projeto de lei elaborado pelo Congresso para tentar convencer Dino a liberar a execu\u00e7\u00e3o das emendas j\u00e1 passou por vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o ministro do STF liberar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das emendas. Tudo vai depender do cumprimento dos crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e rastreabilidade exigidos por Dino para o repasse dos recursos.<\/p>\n
Do Estad\u00e3o<\/p>\n\n
Deputados t\u00eam recebido em Bras\u00edlia a visita de prefeitos que foram eleitos no m\u00eas passado. Mas, se de um lado eles est\u00e3o com o pires na m\u00e3o, de outro os parlamentares n\u00e3o escondem o inc\u00f4modo…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1857,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-4279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n