Atos discriminat\u00f3rios praticados contra negros, mulheres ou popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ em espa\u00e7os esportivos ser\u00e3o punidos com ainda mais rigor em Pernambuco. \u00c9 o que determina a Lei n\u00b0 18.576\/2024, aprovada pela Alepe e em vigor desde agosto. Al\u00e9m de impor o pagamento de multas de at\u00e9 R$ 200 mil, a norma pro\u00edbe os infratores de frequentarem as arenas e gin\u00e1sios do Estado por at\u00e9 30 anos.<\/p>\n
Autor do projeto que deu origem \u00e0 lei, o deputado Joel da Harpa (PL) explica que a motiva\u00e7\u00e3o da proposta foi o epis\u00f3dio envolvendo o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., em partida do campeonato espanhol disputada no ano passado em Madri. Na ocasi\u00e3o, parte da torcida do Valencia chamou o atleta do Real Madrid de \u201cmacaco\u201d.<\/p>\n
\u201cO futebol tem a graciosa virtude de unir culturas e povos, sem distin\u00e7\u00e3o de credo, ra\u00e7a ou origem. Contudo, os recentes epis\u00f3dios de discrimina\u00e7\u00e3o racial ocorridos nas partidas de futebol em territ\u00f3rio brasileiro e em outros pa\u00edses do mundo demonstram, de forma incontest\u00e1vel, que o preconceito \u00e9 uma chaga que envergonha o nosso pa\u00eds e que tem que ser erradicada de uma vez por todas\u201d, afirmou o deputado na justificativa que acompanha o projeto.<\/p>\n
Segundo o Relat\u00f3rio Anual da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial no Futebol 2022, o mais recente documento produzido pelo Observat\u00f3rio da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, 233 epis\u00f3dios de preconceito foram registados em espa\u00e7os esportivos brasileiros naquele ano, sendo 98 de cunho racista.<\/p>\n
Penalidades<\/b><\/p>\n
De acordo com a nova norma, os autores de atos discriminat\u00f3rios nos espa\u00e7os esportivos do Estado estar\u00e3o sujeitos \u00e0 advert\u00eancia e ao pagamento de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, se for pessoa f\u00edsica, e entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, quando a pr\u00e1tica for realizada por pessoa jur\u00eddica. A multa ser\u00e1 graduada de acordo com a capacidade econ\u00f4mica da pessoa ou do estabelecimento, a gravidade do ato e as circunst\u00e2ncias da infra\u00e7\u00e3o, podendo aumentar em casos de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Os clubes ou agremia\u00e7\u00f5es esportivas, bem como os administradores dos espa\u00e7os somente ser\u00e3o responsabilizados pelas infra\u00e7\u00f5es cometidas por seus torcedores se deixarem de comunicar \u00e0s autoridades competentes a ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o. Lembrando que os atos discriminat\u00f3rios tamb\u00e9m s\u00e3o pass\u00edveis de san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o complementa a Lei n\u00b0 17522\/2021, de autoria dos deputados Gustavo Gouveia (Solidariedade) e Jo\u00e3o Paulo Costa (PCdoB),\u00a0 j\u00e1 regulamentada pelo Decreto 53551\/2022. De acordo com esta norma, consideram-se atos discriminat\u00f3rios qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o violenta, constrangedora, intimidat\u00f3ria ou depreciativa a determinados grupos ou indiv\u00edduos, a exemplo de c\u00e2nticos vexat\u00f3rios ou cartazes com mensagens ofensivas.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m obriga que est\u00e1dios e arenas do Estado divulguem e realizem campanhas educativas nos per\u00edodos de intervalo dos eventos, e que sejam preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como tel\u00f5es, alto falantes, murais, telas e outdoors.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O historiador e psic\u00f3logo Rodrigo Marinho acredita que a norma avan\u00e7a no enfrentamento da discrimina\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos. Ele concorda que, para al\u00e9m das penalidades, \u00e9 fundamental pensar em estrat\u00e9gias de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o que contribuam para a transforma\u00e7\u00e3o cultural da nossa sociedade, pois apenas a introdu\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es severas \u201cpode, inadvertidamente, aumentar a criminaliza\u00e7\u00e3o das pessoas negras e perif\u00e9ricas\u201d.<\/p>\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o, como sugere a te\u00f3rica Bell Hooks, deve ser um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o, e os clubes esportivos, assim como o poder p\u00fablico, precisam ser agentes ativos nessa mudan\u00e7a. Para que a lei alcance seus objetivos, \u00e9 necess\u00e1rio que as puni\u00e7\u00f5es sejam equilibradas com a\u00e7\u00f5es afirmativas e educativas, promovendo uma cultura de respeito e inclus\u00e3o nos espa\u00e7os esportivos\u201d, afirma.<\/p>\n\n
Atos discriminat\u00f3rios praticados contra negros, mulheres ou popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ em espa\u00e7os esportivos ser\u00e3o punidos com ainda mais rigor em Pernambuco. \u00c9 o que determina a Lei n\u00b0 18.576\/2024, aprovada pela Alepe e em vigor desde…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-4121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte"],"yoast_head":"\n