O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou uma nova estimativa populacional para os munic\u00edpios brasileiros, que afetar\u00e1 os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em 2025.<\/p>\n\n\n\n
A popula\u00e7\u00e3o estimada do Brasil chegou a 212,6 milh\u00f5es de habitantes, na data de refer\u00eancia de 1\u00ba de julho de 2024. O dado, foi divulgado no dia 29 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um estudo t\u00e9cnico da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), 23% dos munic\u00edpios pernambucanos ir\u00e3o receber mais recursos devido ao aumento populacional.<\/p>\n\n\n\n
Cidades como Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Recife, Caruaru, Petrolina e Olinda est\u00e3o entre as que ter\u00e3o um aumento no repasse. Por outro lado, 10,9% dos munic\u00edpios, como Itacuruba, Ingazeira, Bet\u00e2nia, Calumbi e Granito, perder\u00e3o recursos devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o populacional.<\/p>\n\n\n\n
Pernambuco apresentou um crescimento populacional de 5,3% desde o Censo Demogr\u00e1fico de 2022, alcan\u00e7ando 9,5 milh\u00f5es de habitantes. Manari, no Sert\u00e3o, foi o munic\u00edpio que mais cresceu, com um aumento de 12,7%, enquanto Pombos, no Agreste, teve o menor crescimento, de apenas 2,9%.<\/p>\n\n\n\n
Essas varia\u00e7\u00f5es populacionais influenciam diretamente os coeficientes de FPM, que s\u00e3o determinados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) com base na popula\u00e7\u00e3o estimada de cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Com a Lei Complementar n\u00ba 198\/2022, os coeficientes dos munic\u00edpios que perderiam recursos foram \u201ccongelados\u201d, com uma redu\u00e7\u00e3o gradual de 10% ao ano, permitindo uma transi\u00e7\u00e3o mais suave para os munic\u00edpios afetados.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, Alian\u00e7a, na Zona da Mata Norte, que inicialmente perdeu popula\u00e7\u00e3o e teve seu coeficiente reduzido de 1.8 para 1.6, retornou ao coeficiente de 1.8 com a nova estimativa populacional.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, os munic\u00edpios tamb\u00e9m se beneficiaram de um repasse extra de 1% do FPM, uma conquista da luta municipalista por uma distribui\u00e7\u00e3o de receita mais equitativa. Este adicional tem sido fundamental para complementar o or\u00e7amento municipal, especialmente em per\u00edodos de crise econ\u00f4mica.<\/p>\n\n
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou uma nova estimativa populacional para os munic\u00edpios brasileiros, que afetar\u00e1 os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em 2025. A popula\u00e7\u00e3o estimada do Brasil…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":913,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-3686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n