Ao anunciar a suspens\u00e3o do X (antigo Twitter) dentro de 24 horas no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia para usu\u00e1rios e empresas que tentarem burlar a decis\u00e3o e acessar a plataforma por meio de uma VPN, ou Rede Virtual Privada. O recurso \u00e9 comumente usados em na\u00e7\u00f5es que restringem o acesso a sites de outros pa\u00edses, como R\u00fassia, China e Coreia do Norte, com penalidades que podem chegar \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma VPN oculta o endere\u00e7o IP do usu\u00e1rio durante a navega\u00e7\u00e3o, permitindo uma conex\u00e3o criptografada e segura com a internet por meio de um servidor remoto. Com isso, habitantes de pa\u00edses que bloqueiam determinados sites podem acess\u00e1-los sem serem rastreados ou monitorados por terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o ministro havia ordenado que empresas como Apple e Google removessem aplicativos que oferecem servi\u00e7os de VPN de suas lojas virtuais, mas voltou atr\u00e1s na decis\u00e3o ainda na \u00faltima sexta-feira. A multa, no entanto, foi mantida, embora n\u00e3o incorra em san\u00e7\u00f5es civis ou criminais. Moraes tamb\u00e9m n\u00e3o detalhou como seria feito o monitoramento de usu\u00e1rios que violassem a medida.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o acontece na esteira de um longo embate entre Moraes e o propriet\u00e1rio da plataforma, o bilion\u00e1rio Elon Musk, que fechou os escrit\u00f3rios do X no Brasil, deixando a rede sem um representante legal no pa\u00eds, o que viola a lei brasileira. Na quarta, Moraes instou Musk a indicar um nome para a posi\u00e7\u00e3o depois da plataforma n\u00e3o atender a diversas ordens judiciais no \u00e2mbito de a\u00e7\u00f5es como o inqu\u00e9rito das fake news, que visa o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n
Na maior parte do mundo, incluindo no Brasil, o uso de redes privadas \u00e9 permitido, sendo comuns em contextos corporativos para evitar, entre outros coisas, ataques hackers ou vazamento de dados sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
As VPNs s\u00e3o ilegais apenas na Bielorr\u00fassia, no Iraque, na Coreia do Norte e no Turcomenist\u00e3o. Em alguns pa\u00edses, seu uso \u00e9 bastante limitado, como na China, na R\u00fassia e no Ir\u00e3, em que apenas redes privadas autorizadas pelos governos podem operar. Nesses casos, muitas empresas oferecem VPN para habitantes de pa\u00edses em que s\u00e3o proibidas a partir de um servidor localizado em um local que permite o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Penas para VPNs proibidas no mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n As penas para habitantes que descumprem a regra variam de acordo com o pa\u00eds. A R\u00fassia, por exemplo, vem travando uma batalha nos \u00faltimos tr\u00eas anos que levou ao bloqueio de diversos servidores e a formula\u00e7\u00e3o de novas legisla\u00e7\u00f5es para restringir ainda mais o acesso, como uma sancionada em mar\u00e7o que permite a censura de um site inteiro se ele tiver informa\u00e7\u00f5es sobre como contornar as restri\u00e7\u00f5es. L\u00e1, a pena para usu\u00e1rios que usam VPNs proibidas \u00e9 de 300 mil rublos, o equivalente a R$ 28,6 mil, sem uma estipula\u00e7\u00e3o por tempo como estabelecido por Moraes.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na China, todos os servi\u00e7os de VPN precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Chin\u00eas (PCC) para operar. Uma das condi\u00e7\u00f5es impostas, no entanto, \u00e9 permitir o compartilhamento de dados do usu\u00e1rio, limitando o direito \u00e0 privacidade. Hoje, as multas para quem utilizar VPNs n\u00e3o autorizadas podem chegar a at\u00e9 15 mil yuans, cerca de R$ 12,3 mil por usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Desde 2016, a Turquia tamb\u00e9m vem restringindo o uso de VPNs sob a justificativa de combater o terrorismo. Diversos provedores foram banidos do pa\u00eds na \u00e9poca, e uma nova rodada de bloqueios ocorreu no ano passado, quando houve a elei\u00e7\u00e3o presidencial. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre penalidades, mas organiza\u00e7\u00f5es de direitos civis que atuam em territ\u00f3rio turco afirmam que a censura costuma recair em opositores ao governo do presidente Recep Tayyip Erdogan.<\/p>\n\n\n\n No regime iraniano, desde 2013 provedores de VPN s\u00e3o proibidos de operar sem autoriza\u00e7\u00e3o do governo, e aqueles que funcionam no pa\u00eds s\u00e3o fortemente monitorados. A pena para usu\u00e1rios que contornem o bloqueio com servidores n\u00e3o autorizados \u00e9 de at\u00e9 um ano de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Om\u00e3, apenas VPNs para fins corporativos autorizadas pelo governo podem operar no pa\u00eds, sob a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o criptografarem os registros de navega\u00e7\u00e3o. Usu\u00e1rios que infringirem a regra devem pagar uma multa de US$ 1,3 mil, cerca de R$ 7,3 mil.<\/p>\n\n\n\n Os Emirados \u00c1rabes Unidos t\u00eam uma das penas mais duras para quem utilizar provedores de VPN n\u00e3o-autorizados pelo governo. A medida foi imposta em 2012, durante a Primavera \u00c1rabe, e perdura at\u00e9 hoje. A exce\u00e7\u00e3o vale para VPNs usadas por corpora\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o irrestritas. Caso uma pessoa for pega utilizando uma rede privada para cometer um crime, pode receber uma multa de at\u00e9 US$ 136 mil (R$ 763 mil) ou mesmo ser detida pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n Em alguns pa\u00edses, como a Coreia do Norte e a Bielorr\u00fassia, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es claras sobre penas ou multas para quem descumprir o bloqueio a provedores de VPN. Outros, como o Turcomenist\u00e3o, estabelecem valores exorbitantes para os servi\u00e7os de internet autorizados como uma forma de desencorajar o seu uso.<\/p>\n\n Ao anunciar a suspens\u00e3o do X (antigo Twitter) dentro de 24 horas no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia para…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-3644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n