A distribui\u00e7\u00e3o de dentaduras, botij\u00e3o de g\u00e1s ou outras vantagens em troca de votos fazem parte do anedot\u00e1rio eleitoral do pa\u00eds, mas a pr\u00e1tica, considerada crime, est\u00e1 longe de ter ficado no passado. Levantamento do Globo com base em dados da Pol\u00edcia Federal mostra que, de janeiro at\u00e9 esta sexta-feira (23), j\u00e1 foram abertos cem inqu\u00e9ritos para apurar a conduta, numa m\u00e9dia de um a cada dois dias.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, a PF iniciou 1.061 investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a crimes eleitorais neste ano. Nem todas, contudo, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com as disputas municipais de outubro. Entre as condutas que mais motivaram a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos, por exemplo, est\u00e1 o chamado \u201cCaixa 2\u201d \u2014 343 casos, que ocorre quando o candidato utiliza recursos financeiros sem declarar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. As apura\u00e7\u00f5es, portanto, s\u00e3o relacionadas a campanhas anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Total de inqu\u00e9ritos instaurados (1 de janeiro a 23 de agosto): 1.061<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os principais tipos de crimes investigados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n No topo do ranking dos crimes eleitorais alvo de investiga\u00e7\u00e3o, com 377 inqu\u00e9ritos, est\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o fraudulenta de eleitores. S\u00e3o tentativas de enganar a Justi\u00e7a Eleitoral quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de votar como, por exemplo, o caso de algu\u00e9m que nunca visitou uma cidade e busca a inscri\u00e7\u00e3o para votar naquele munic\u00edpio. O suposto eleitor pode ser punido com pena de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o caso seja pego.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a pena prevista para quem for pego pedindo ou recebendo qualquer vantagem em troca do voto, seja para si ou para outra pessoa, \u00e9 de quatro anos de pris\u00e3o e multa. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece que a conduta representa crime mesmo em caso de a oferta n\u00e3o ter sido aceita.<\/p>\n\n\n\n A PF aponta que dez pessoas chegaram a ser levadas a delegacias neste ano por suspeita de compra de votos. Um desses casos ocorreu em junho, quando um funcion\u00e1rio de um f\u00f3rum de Mangaratiba, na Costa Verde, foi preso ap\u00f3s ter sido flagrado por uma promotora negociando a compra de voto para um pr\u00e9-candidato a prefeito na cidade.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, a promotora relatou \u00e0 PF que estava em seu gabinete quando ouviu o homem, pelo celular, discutindo a compra de voto com um interlocutor por R$ 100. O enquadramento no crime independe do valor, que pode nem mesmo ser em dinheiro.<\/p>\n\n\n\n \u2014 A compra de votos pode se dar por meio do fornecimento de cestas b\u00e1sicas, combust\u00edvel, dinheiro e, at\u00e9 mesmo, por meio de adornos de pequeno valor tais como: chinelos, dentaduras, bon\u00e9s, afirmou o chefe da Divis\u00e3o de Repress\u00e3o a Crimes Eleitorais da PF, Fabricio Martins Rocha.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, a corpora\u00e7\u00e3o realiza capacita\u00e7\u00f5es do seu efetivo para atualizar sobre as t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o mais eficientes para o combate deste tipo de crime. A PF prev\u00ea intensificar as a\u00e7\u00f5es para coibir a pr\u00e1tica com a proximidade de vota\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando esse tipo de conduta costuma ser mais observada.<\/p>\n\n\n\n Inqu\u00e9ritos eleitorais abertos por Estado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em abril, por exemplo, a PF prendeu o motorista de um senador que carregava R$ 50 mi em um carro a tr\u00eas dias da elei\u00e7\u00e3o suplementar em Alto Alegre (RR), munic\u00edpio de 21 mil habitantes a 84 quil\u00f4metros da capital Boa Vista. Um inqu\u00e9rito foi aberto para apurar se o parlamentar estava envolvido.<\/p>\n\n\n\n Em outro caso semelhante, a apreens\u00e3o de um carro abandonado com mais de R$ 1 milh\u00e3o no porta-malas esquentou a disputa eleitoral em S\u00e3o Luis, capital do Maranh\u00e3o. O ve\u00edculo pertence a um ex-funcion\u00e1rio da prefeitura e a pol\u00edcia identificou que foi deixado no local por um homem ligado ao irm\u00e3o do prefeito, Eduardo Braide (PSD), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o. O atual mandat\u00e1rio nega qualquer vincula\u00e7\u00e3o com o epis\u00f3dio, ocorrido no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo da Pol\u00edcia Civil, que a princ\u00edpio n\u00e3o trata o caso como suspeita de compra de votos. O rival de Braide na disputa municipal, o deputado Duarte Junior (PSB-MA), contudo, tem cobrado que a Pol\u00edcia Federal entre no caso para apurar poss\u00edvel crime eleitoral.<\/p>\n\n\n\n O advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep) Adriano Alves, defende uma revis\u00e3o no c\u00f3digo eleitoral para que a legisla\u00e7\u00e3o penal envolvendo os pleitos se adeque \u00e0s novas pr\u00e1ticas de compra de votos.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u00c9 preciso uma reforma para se adequar \u00e0 realidade das redes sociais e da tecnologia. Contudo, parte dos crimes descritos na lei ainda garante o m\u00ednimo de lisura e integridade do pleito eleitoral, bem como a prote\u00e7\u00e3o da democracia, disse Adriano.<\/p>\n\n A distribui\u00e7\u00e3o de dentaduras, botij\u00e3o de g\u00e1s ou outras vantagens em troca de votos fazem parte do anedot\u00e1rio eleitoral do pa\u00eds, mas a pr\u00e1tica, considerada crime, est\u00e1 longe de ter ficado no passado. Levantamento do…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":825,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-3583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n\n
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