Nas Olimp\u00edadas de Paris deste ano, os atletas brasileiros que conquistaram um lugar no p\u00f3dio podem comemorar suas vit\u00f3rias sem se preocupar com o momento de trazer suas medalhas ao Brasil. Suas joias conquistadas com muito talento e disciplina podem entrar no pa\u00eds sem risco de um fiscal na aduana questionar o valor e cobrar imposto.<\/p>\n\n\n\n
Mas parte dos pr\u00eamios em dinheiro que acompanham essas conquistas eles ter\u00e3o de entregar \u00e0 Receita Federal. Nas altas quantias, mais de um quarto vai para os cofres do Tesouro Nacional na forma de Imposto de Renda, informou nesta quarta-feira a Receita, explicando que \u201ctrata-se da mesma norma aplic\u00e1vel a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as)\u201d, que s\u00f3 pode ser dispensada pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
A Receita decidiu fazer o esclarecimento porque, nos \u00faltimos dias, publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais t\u00eam criticado a tributa\u00e7\u00e3o sobre os pr\u00eamios de campe\u00f5es ol\u00edmpicos como Rebeca Andrade e Beatriz Souza como uma decis\u00e3o do governo Lula. No entanto, trata-se de uma obriga\u00e7\u00e3o que existe h\u00e1 50 anos e que foi refor\u00e7ada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00eamios em dinheiro como os que o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB) d\u00e1 aos medalhistas s\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do IR porque comp\u00f5em a renda dos atletas no ano. Os valores portanto est\u00e3o sujeitos \u00e0 al\u00edquota m\u00e1xima de 27,5% do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF), na parcela dos rendimentos que superem R$ 5.280 mensais, segundo o advogado tributarista Jo\u00e3o Henrique Ballstaedt Gasparino.<\/p>\n\n\n\n
Ele chama a aten\u00e7\u00e3o, no entanto, que \u00e9 uma carga tribut\u00e1ria mais pesada, por exemplo, que os 15% cobrados dos premiados nas plataformas de apostas esportivas on-line, nos pr\u00eamios acima de R$ 2.112:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Os medalhistas ol\u00edmpicos pagam praticamente o dobro em impostos (83,33% a mais) em compara\u00e7\u00e3o aos apostadores esportivos.<\/p>\n\n\n\n
Regra tem 50 anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gasparino explica que a tributa\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios em dinheiro dos atletas segue a tabela progressiva do IRPF. Os valores devidos s\u00e3o retidos na fonte pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB). Ou seja, essa parte do pr\u00eamio nem vai parar na conta do atleta contemplado. Al\u00e9m disso, os medalhistas devem informar esses rendimentos em sua Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do IRPF para evitar penalidades.<\/p>\n\n\n\n Mas n\u00e3o se trata de uma inova\u00e7\u00e3o do atual governo. Alvo de cr\u00edticas de parlamentares bolsonaristas, a taxa\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00f5es recebidas por atletas ol\u00edmpicos existe no Brasil h\u00e1 pelo menos 50 anos. Os medalhistas brasileiros pagaram um total de R$ 1,2 milh\u00e3o em impostos sobre premia\u00e7\u00f5es recebidas nos Jogos de T\u00f3quio, em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n No caso das medalhas, ainda que se tratem de joias, elas j\u00e1 s\u00e3o isentas de qualquer imposto para entrar no Brasil, por se tratarem de objetos recebidos em eventos internacionais oficiais, como trof\u00e9us e medalhas esportivas. A isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei 11.488\/2007.<\/p>\n\n\n\n Quanto os medalhistas ganham do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Premia\u00e7\u00e3o Individual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os atletas que competem em modalidades individuais receber\u00e3o R$ 350 mil por medalhas de ouro, R$ 210 mil por medalhas de prata e R$ 140 mil por medalhas de bronze.<\/p>\n\n\n\n Premia\u00e7\u00e3o em Grupo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para competi\u00e7\u00f5es em grupo, que envolvem de dois a seis atletas, o valor da premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividido de maneira igualit\u00e1ria entre os integrantes, sejam eles titulares ou reservas. Nesta categoria, a medalha de ouro rende R$ 700 mil, a de prata R$ 400 mil e a de bronze R$ 280 mil, a serem compartilhados pelos atletas dos times.<\/p>\n\n\n\n Premia\u00e7\u00e3o Coletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n As equipes coletivas, compostas por sete ou mais atletas, ter\u00e3o a premia\u00e7\u00e3o igualmente distribu\u00edda entre todos os membros, incluindo titulares e reservas. Nesse formato, a medalha de ouro garante R$ 1,05 milh\u00e3o, a de prata R$ 630 mil e a de bronze R$ 420 mil.<\/p>\n\n\n\n Qual ser\u00e1 a dedu\u00e7\u00e3o no valor do pr\u00eamio de alguns medalhistas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Beatriz Souza, de 26 anos, que conquistou medalha de ouro no jud\u00f4, receber\u00e1 um total de R$ 392 mil em pr\u00eamios. No entanto, ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o do imposto sobre o valor do pr\u00eamio, ela deve receber aproximadamente R$ 285,1 mil, com o imposto cobrado acima da parcela isenta de R$ 5.280.<\/p>\n\n\n\n Rebeca Andrade, outra medalhista ol\u00edmpica, ter\u00e1 sua premia\u00e7\u00e3o reduzida de R$ 826 mil para cerca de R$ 598,8 mil ap\u00f3s a tributa\u00e7\u00e3o, segundo as estimativas.<\/p>\n\n\n\n Os atletas Caio Bonfim, Tatiana Weston-Webb e William Lima, que ganharam medalhas de prata nas suas respectivas modalidades, ter\u00e3o uma dedu\u00e7\u00e3o de R$ 57 mil, ficando com um pr\u00eamio l\u00edquido de aproximadamente R$ 152 mil.<\/p>\n\n\n\n Os atletas residentes no exterior enfrentar\u00e3o uma al\u00edquota diferente sobre os pr\u00eamios em dinheiro, a depender do pa\u00eds em que vivem.<\/p>\n\n\n\n Deputados querem isentar atletas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ), ex-atleta ol\u00edmpico, prop\u00f4s um projeto de lei que visa isentar de Imposto de Renda as premia\u00e7\u00f5es recebidas por medalhistas ol\u00edmpicos. Em colabora\u00e7\u00e3o com Felipe Carreras (PSB-PE), Lima apresentou um requerimento de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o acelerada do projeto, que j\u00e1 conta com 495 assinaturas de apoio na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n A proposta pretende garantir que os valores das premia\u00e7\u00f5es concedidas pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB), governo federal ou outros \u00f3rg\u00e3os sejam inteiramente destinados aos atletas. Segundo o projeto, a isen\u00e7\u00e3o tem como objetivo valorizar as conquistas ol\u00edmpicas e incentivar a pr\u00e1tica esportiva no pa\u00eds, com um impacto financeiro considerado pequeno para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n \u2014 A isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poderia liberar mais recursos para os atletas reinvestirem em suas carreiras, seja em treinamento, equipamentos, viagens para competi\u00e7\u00f5es internacionais ou outras necessidades, afirma Jo\u00e3o Henrique.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m destaca que os impostos pagos pelos atletas medalhistas s\u00e3o tributos n\u00e3o vinculados. Ou seja, o valor que seria pago a t\u00edtulo de IRPF ao governo n\u00e3o \u00e9 necessariamente destinado a programas como o Bolsa Atleta.<\/p>\n\n\n\n Se aprovado, o projeto alterar\u00e1 a Lei n\u00ba 7.713, incluindo uma nova isen\u00e7\u00e3o para os valores recebidos por medalhistas ol\u00edmpicos. A proposta \u00e9 respaldada por Lima, que conquistou medalhas em Jogos Pan-Americanos, e Carreras, ex-presidente da Comiss\u00e3o de Esportes da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n <\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n Nas Olimp\u00edadas de Paris deste ano, os atletas brasileiros que conquistaram um lugar no p\u00f3dio podem comemorar suas vit\u00f3rias sem se preocupar com o momento de trazer suas medalhas ao Brasil. Suas joias conquistadas com…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1857,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-3445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte"],"yoast_head":"\n