Os ve\u00edculos usados nas aulas para forma\u00e7\u00e3o de condutores nas autoescolas agora t\u00eam idade m\u00e1xima para uso, o que \u00e9 visto como uma medida que ir\u00e1 ajudar na qualifica\u00e7\u00e3o dos futuros motoristas brasileiros. A Lei 14.921\/24 foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a san\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima quinta-feira (11).<\/p>\n\n\n\n
A nova lei \u00e9 resultado do Projeto de Lei 2000\/22, do ex-deputado Abou Anni (SP), aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal. De acordo com o texto, a idade dos ve\u00edculos de autoescolas depender\u00e1 da categoria de habilita\u00e7\u00e3o pretendida pelo motorista.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que a contagem do tempo exclui o ano de fabrica\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando a contar no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
As faixas s\u00e3o as seguintes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A nova lei altera o texto do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), que agora passa a regulamentar o tempo de uso dos ve\u00edculos destinados \u00e0 aprendizagem de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular. A medida foi elogiada no setor de forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n Ygor Valen\u00e7a, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas (Feneauto) e do Sindicato dos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores de Pernambuco (SindCFC-PE), afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 hist\u00f3rica porque coloca fim a diversas disputas judiciais e porque foi constru\u00edda em consenso com o setor.<\/p>\n\n\n\n \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos vinha sendo objeto frequente de discuss\u00f5es judiciais, com liminares deferidas pelo Poder Judici\u00e1rio, que autorizava, inclusive, a sua utiliza\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado. Mas, agora, com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2000\/2022, as limita\u00e7\u00f5es ao uso destes ve\u00edculos passam a ser estabelecidas por lei federal, garantindo a qualidade do processo de aprendizagem de pr\u00e1tica veicular\u201d, afirma.<\/p>\n\n Os ve\u00edculos usados nas aulas para forma\u00e7\u00e3o de condutores nas autoescolas agora t\u00eam idade m\u00e1xima para uso, o que \u00e9 visto como uma medida que ir\u00e1 ajudar na qualifica\u00e7\u00e3o dos futuros motoristas brasileiros. A Lei…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-3196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n\n