Em sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 munic\u00edpios pernambucanos quanto ao aumento significativo do n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Se confirmadas a irregularidade das contrata\u00e7\u00f5es, as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os respons\u00e1veis podem ser multados, e o TCE-PE enviar\u00e1 c\u00f3pia do processo aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, incluindo o Eleitoral, para fins de a\u00e7\u00f5es penais, de improbidade e de inelegibilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta forma de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico, embora prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 exce\u00e7\u00e3o e precisa ser bem justificada, al\u00e9m de ter que seguir as regras do processo seletivo e p\u00fablico. A pr\u00e1tica, quando utilizada em desacordo com os princ\u00edpios constitucionais e a lei, pode comprometer a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n Os dados mostram que muitos munic\u00edpios est\u00e3o deixando de realizar concurso p\u00fablico e optando pelo v\u00ednculo tempor\u00e1rio nas administra\u00e7\u00f5es. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os tempor\u00e1rios e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais.<\/p>\n\n\n\n \u201cA contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado \u00e9 um recurso v\u00e1lido \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do gestor, previsto na legisla\u00e7\u00e3o, e em situa\u00e7\u00f5es emergenciais at\u00e9 recomendado. No entanto, chama a aten\u00e7\u00e3o o aumento vertiginoso nos \u00faltimos anos desse v\u00ednculo prec\u00e1rio, o que tem efeitos diretos na qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sess\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n O quadro abaixo, compara a distribui\u00e7\u00e3o dos tempor\u00e1rios nas prefeituras em 2020 e 2023, apontando o crescimento em todo o Estado (quanto mais escura a cor, maior o percentual).<\/p>\n\n\n\n Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contrata\u00e7\u00e3o s\u00e3o ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observ\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o, e acompanhar ainda mais de perto as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rios, com a formaliza\u00e7\u00e3o de Auditorias Especiais, de autos de infra\u00e7\u00e3o, e de medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n As Auditorias Especiais t\u00eam o objetivo de examinar com profundidade toda a pol\u00edtica de pessoal dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n Em sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 munic\u00edpios pernambucanos quanto ao aumento significativo do n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias nos \u00faltimos…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n