Em 2023, os munic\u00edpios enfrentaram uma das \u201cpiores\u201d situa\u00e7\u00f5es fiscais em d\u00e9cadas, aponta a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). O estudo \u201cO contexto da crise fiscal nos Munic\u00edpios\u201d, feito pela organiza\u00e7\u00e3o, revela um d\u00e9ficit de R$ 17,9 bilh\u00f5es e comprometimento da gest\u00e3o de 50% dos munic\u00edpios brasileiros, que tiveram receitas insuficientes para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As principais fontes de gastos identificadas no estudo foram os pagamentos de pessoal, investimentos e custos operacionais de programas.<\/p>\n\n\n\n
Esse cen\u00e1rio \u00e9 resultado da queda nas receitas de transfer\u00eancias e do aumento gradual das despesas p\u00fablicas, impulsionado pelo cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia e pela deteriora\u00e7\u00e3o do pacto federativo.<\/p>\n\n\n\n
O especialista em or\u00e7amentos Cesar Lima explica que, nesse per\u00edodo, os munic\u00edpios tiveram uma arrecada\u00e7\u00e3o menor no que tange a quest\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es. Entretanto, isso n\u00e3o \u00e9 necessariamente o que est\u00e1 prejudicando os munic\u00edpios, segundo o especialista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que realmente afeta os munic\u00edpios hoje \u00e9 a quest\u00e3o do crescimento dos servi\u00e7os que, geralmente, a Legisla\u00e7\u00e3o Federal imp\u00f5e aos munic\u00edpios. No que tange, por exemplo, ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) de 2022 para 2023, mesmo com toda a queda da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais que houve, o legislativo conseguiu remediar. Foi feita uma compensa\u00e7\u00e3o e o FPM fechou o ano com um acr\u00e9scimo de 13,6%\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n
O especialista destaca que o governo federal precisa melhorar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contrapartidas em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pelos munic\u00edpios, como no caso do transporte escolar, em que o governo contribuiu com R$ 1 por aluno e os munic\u00edpios com R$ 12,53.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse sentido, os munic\u00edpios s\u00e3o afetados nessa crise: o aumento das imposi\u00e7\u00f5es legais de servi\u00e7os aos munic\u00edpios. Claro que h\u00e1 uma press\u00e3o esse ano por obras, estamos no per\u00edodo eleitoral\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1rea social<\/strong><\/p>\n\n\n\n O estudo mostra que as despesas de custeio, que s\u00e3o recursos levados para educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o, superaram o volume de gastos de pessoal em 2023. Somente as despesas de custeio (+13,2%) e de pessoal (+2,2%) explicam quase 41% dessa expans\u00e3o. O investimento p\u00fablico registrou um aumento de 29,7%, correspondente a um acr\u00e9scimo de R$ 24,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Destaca-se o crescimento na cria\u00e7\u00e3o de vagas relacionadas \u00e0 \u00e1rea social dos munic\u00edpios, que concentram a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a assist\u00eancia social. Desconsiderando os indiv\u00edduos que n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), houve um aumento de 1,7 milh\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n Em 2023, os munic\u00edpios enfrentaram uma das \u201cpiores\u201d situa\u00e7\u00f5es fiscais em d\u00e9cadas, aponta a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). O estudo \u201cO contexto da crise fiscal nos Munic\u00edpios\u201d, feito pela organiza\u00e7\u00e3o, revela um d\u00e9ficit de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n