Segundo dados da Secretaria Executiva da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (SEVSAP\/CIEVS\/PE), de janeiro de 2023 a abril de 2024 foram registradas 2.003 notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual, com incid\u00eancia maior em crian\u00e7as e adolescentes da cor parda, do g\u00eanero feminino, e na faixa et\u00e1ria de 0 a 19 anos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia\/Conselho Tutelar (SIPIA-CT), de 2020 a 15 de maio de 2024, mostra que foram registrados 2.797 casos de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, abuso sexual, com maior incid\u00eancia em crian\u00e7as e adolescentes, do g\u00eanero feminino, na cor parda e na faixa et\u00e1ria de 02 a 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o \u201cAnu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2023\u201d revela que 8 em cada 10 pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual s\u00e3o menores de idade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrevenir, evitar que esse tipo de viol\u00eancia se concretize \u00e9 o ideal. Mas este combate depende significativamente da conscientiza\u00e7\u00e3o e do engajamento n\u00e3o s\u00f3 do poder p\u00fablico, mas de toda a sociedade\u201d, explica o secret\u00e1rio da pasta, Ism\u00eanio Bezerra.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o gestor, \u201cAo identificar qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais de uma crian\u00e7a ou adolescente, \u00e9 fundamental agir de forma emp\u00e1tica e respons\u00e1vel durante todo o processo, na perspectiva de minimizar os danos sofridos. Evitando a exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria e traum\u00e1tica dessa v\u00edtima, especialmente no momento mais cr\u00edtico da abordagem\u201d, acrescenta o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Sinais<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria da Crian\u00e7a e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE), identificar os sinais e atuar de forma imediata \u00e9 essencial para minimizar os danos causados por esse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Confira a seguir alguns dos principais alertas emitidos pelas v\u00edtimas:<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancia<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias podem ser feitas de forma an\u00f4nima \u00e0 Ouvidoria da SCJ-PE atrav\u00e9s do e-mail: ouvidoria@scj.pe.gov.br; diretamente \u00e0 Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, no 190; ou pelo Disque 100, do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
As pessoas que t\u00eam conhecimento das viola\u00e7\u00f5es e se omitem em denunciar tamb\u00e9m podem ser responsabilizadas judicialmente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 8.069\/1990, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o ECA, em seu artigo 245, prev\u00ea multa de tr\u00eas a vinte sal\u00e1rios de refer\u00eancia, aplicando-se o dobro em caso de reincid\u00eancia, para quem deixar \u201cde comunicar \u00e0 autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de maus-tratos contra crian\u00e7a ou adolescente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a SCJ, em Pernambuco, a pasta vem atuando na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estadual Decenal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes, constru\u00eddo atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual Decenal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual e Comercial contra Crian\u00e7as e Adolescentes; na realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de enfrentamento \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, impulsionando mudan\u00e7as de normas que contribuam para diminuir sua aceita\u00e7\u00e3o social; al\u00e9m de participar da composi\u00e7\u00e3o de Conselhos\/Comit\u00eas formuladores e normatizadores das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da crian\u00e7a e adolescente. Locais com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as a\u00e7\u00f5es da rede intersetorial; entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Do Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n\n
Segundo dados da Secretaria Executiva da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (SEVSAP\/CIEVS\/PE), de janeiro de 2023 a abril de 2024 foram registradas 2.003 notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual, com incid\u00eancia maior em crian\u00e7as e adolescentes…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":598,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n