A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) proibiu a venda livre de \u00e1lcool 70% l\u00edquido a partir do dia 30 de abril. A ag\u00eancia destacou que o \u00e1lcool 70% ainda estar\u00e1 dispon\u00edvel em forma de gel e na forma l\u00edquida em concentra\u00e7\u00e3o inferior a 54\u00ba GL (graus Gay-Lussac, que indicam a quantidade a um litro de \u00e1lcool puro (etanol) presente em cada 100 partes da solu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Para uso profissional, o \u00e1lcool l\u00edquido 70% ainda \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2020, a Anvisa permitiu a comercializa\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool 70% l\u00edquido, para a popula\u00e7\u00e3o em geral, devido \u00e0 pandemia da Covid. Inicialmente, a permiss\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o valeria por 180 dias. Em nota, a ag\u00eancia reiterou a orienta\u00e7\u00e3o \u201cpara que o \u00e1lcool l\u00edquido 70% seja manipulado e utilizado com cuidado e que fique fora do alcance de crian\u00e7as, tanto pelo risco de queimaduras quanto pelo risco de ingest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A medida, a RDC (Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada) n\u00ba 350, de 19 de mar\u00e7o de 2020, suspendia outra de 2002 que estabelece regras sobre a concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e o formato em que ele pode ser vendido ao p\u00fablico. At\u00e9 2002, era permitida a venda ao p\u00fablico do \u00e1lcool l\u00edquido em concentra\u00e7\u00f5es como 70% e 96%.<\/p>\n\n\n\n
Em 8 de dezembro de 2022, a Anvisa publicou uma nova resolu\u00e7\u00e3o que permitia a venda livre do \u00e1lcool 70%, na forma l\u00edquida, at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2023. Ap\u00f3s esse dia, a venda livre poderia ocorrer at\u00e9 120 dias depois do t\u00e9rmino da vig\u00eancia da RDC para esgotamento do estoque.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 reportagem, a ag\u00eancia informou que, na \u00e9poca da publica\u00e7\u00e3o da medida de 2022, ficou estabelecida \u201cuma excepcionalidade tempor\u00e1ria \u00e0 regra vigente\u201d para o combate de novos casos de coronav\u00edrus e tamb\u00e9m, \u201ccomo poss\u00edvel agente de mitiga\u00e7\u00e3o da transmissibilidade da Monkey Pox (var\u00edola dos macacos)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Waltrick Qu\u00edmica Sul entrou com um mandado de seguran\u00e7a para que a RDC n\u00ba 766, de dezembro de 2022, fosse suspensa e a venda livre do \u00e1lcool 70% l\u00edquido fosse permitida at\u00e9 mar\u00e7o de 2031, data do vencimento das mercadorias produzidas pela empresa. A 4\u00aa Vara Federal de Cric\u00eduma (SC) manteve a resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa. O juiz Eduardo Didonet Teixeira entendeu que o registro do produto comercializado pela empresa pode ter validade at\u00e9 2031, \u201cmas as condi\u00e7\u00f5es nas quais o produto \u00e9 comercializado, n\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Terra<\/p>\n\n
A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) proibiu a venda livre de \u00e1lcool 70% l\u00edquido a partir do dia 30 de abril. A ag\u00eancia destacou que o \u00e1lcool 70% ainda estar\u00e1 dispon\u00edvel em forma de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n