A conta alta de luz nos hor\u00e1rios de pico, entre 17h30 e 20h30, conforme contrato assinado entre o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) e a Neoenergia, \u00e9 uma das 14 raz\u00f5es pelas quais o TJPE vai alterar os hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Resolu\u00e7\u00e3o do TJPE publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a na sexta-feira passada determina, a partir de dois de maio, entre 8h e 14h, o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico na primeira inst\u00e2ncia (comarcas, varas, cart\u00f3rios, nos quais se inicia a maior parte das contendas judiciais). \u00c9 de 13h \u00e0s 17h o hor\u00e1rio atual. A resolu\u00e7\u00e3o fixa de 8h \u00e0s 17h o atendimento na segunda inst\u00e2ncia (na qual est\u00e1 o pr\u00f3prio TJPE, que julga recursos a decis\u00f5es judiciais na primeira inst\u00e2ncia).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da conta de luz \u201cmuito mais alta\u201d nos hor\u00e1rios de pico acertada com a Neoenergia, conforme detalha a resolu\u00e7\u00e3o, entre as 14 justificativas para alterar os hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico est\u00e3o mencionadas a redu\u00e7\u00e3o do teto de funcion\u00e1rios no Judici\u00e1rio de Pernambuco e a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 30 horas semanais dos funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com 10 artigos, a resolu\u00e7\u00e3o cita tamb\u00e9m normas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) recomendando a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de sustentabilidade ambiental no Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o do TJPE ressalta, contudo, que as mudan\u00e7as nos hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico n\u00e3o afetam os procedimentos judiciais. \u201cN\u00e3o se olvide, entretanto, que a fixa\u00e7\u00e3o de expediente para o atendimento ao p\u00fablico nos hor\u00e1rios propostos dar-se-\u00e1 sem preju\u00edzo de pr\u00e1tica de atos, inclusive audi\u00eancias (de cust\u00f3dia, de concilia\u00e7\u00e3o, de instru\u00e7\u00e3o, etc), sess\u00f5es dos tribunais de j\u00fari, sess\u00f5es de julgamento, atividade de gabinete e cumprimento de mandatos\u201d, enfatiza uma das justificativas.<\/p>\n\n\n\n
O TJPE enviar\u00e1 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei complementar estabelecendo os hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n\n
A conta alta de luz nos hor\u00e1rios de pico, entre 17h30 e 20h30, conforme contrato assinado entre o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) e a Neoenergia, \u00e9 uma das 14 raz\u00f5es pelas quais o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n