A governadora Raquel Lyra (PSDB) negou peremptoriamente que estivesse planejando a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o total\u201d da Compesa, estatal de \u00e1gua e esgoto de Pernambuco. O secret\u00e1rio estadual da \u00e1rea tamb\u00e9m deu entrevistas negando a possibilidade e chamando de \u201cboato\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dessas declara\u00e7\u00f5es enf\u00e1ticas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que, dentre os modelos preparados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que o Estado est\u00e1 avaliando, est\u00e1 a \u201cconcess\u00e3o total dos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O BNDES foi contratado pelo Governo do Estado para estudar alternativas para a Compesa e a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua e esgoto no Estado.<\/p>\n\n\n\n
O site oficial do TCE revela que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Eduardo Porto, relator dos processos ligados ao saneamento no bi\u00eanio 2023\/24, se reuniu na quarta-feira (13) com o Secret\u00e1rio Estadual de Projetos Estrat\u00e9gicos, Rodrigo Ribeiro, e com uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), para conhecer as propostas de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento, \u00e1gua e esgoto em Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Estado contratou o BNDES para fazer um estudo de concess\u00e3o desses servi\u00e7os, que atualmente s\u00e3o prestados, em sua maioria, pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas propostas apresentadas pelo banco est\u00e3o sendo estudadas: a de concess\u00e3o total dos servi\u00e7os, a de concess\u00e3o parcial, e a de concess\u00e3o apenas da coleta e do tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio executivo de Parcerias e Projetos Estrat\u00e9gicos do Estado, Marcelo Bruto, tamb\u00e9m presente \u00e0 reuni\u00e3o, a tend\u00eancia maior \u00e9 pela concess\u00e3o parcial, por conta dos menores custos de transa\u00e7\u00e3o e da maior seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA escolha do modelo deve ser feita at\u00e9 abril pr\u00f3ximo, com lan\u00e7amento do edital no in\u00edcio do segundo semestre. Uma consulta p\u00fablica dever\u00e1 acontecer em agosto para ouvir especialistas e representantes da sociedade\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro Eduardo Porto agradeceu a iniciativa do governo em submeter o trabalho ao TCE-PE e buscar o respaldo t\u00e9cnico da institui\u00e7\u00e3o, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o sobre alguns pontos que devem ser considerados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA solu\u00e7\u00e3o do problema requer urg\u00eancia e agilidade, mas exige, antes de tudo, muita cautela para que seja a mais acertada e eficaz para o povo pernambucano\u201d, disse Porto.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou ainda com a presen\u00e7a dos gerentes da Secretaria de Projetos Estrat\u00e9gicos, Marcelo Sandes (Parcerias e Concess\u00f5es), Alexsandra Gomes (Projetos e Contratos) e Felipe Luiz Albuquerque (Projetos de Log\u00edstica e Energia) e da equipe de auditoria do Departamento de Infraestrutura do Controle Externo do TCE-PE.<\/p>\n\n\n\n
Para o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, Paulo Cavalcanti, o estudo precisa avaliar outras quest\u00f5es como os gastos com servi\u00e7os at\u00e9 hoje n\u00e3o conclu\u00eddos, a exemplo das obras das adutoras do Agreste e de Serro Azul.<\/p>\n\n\n\n
Uma auditoria do TCE-PE, iniciada no ano passado, vem monitorando o cumprimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Estado, institu\u00eddo pelo novo Marco do Saneamento B\u00e1sico (Lei Federal n\u00ba 14.026\/2020), que \u00e9 a de levar \u00e1gua pot\u00e1vel a 99% da popula\u00e7\u00e3o e oferecer servi\u00e7os de coleta e tratamento de esgoto a 90% das pessoas, at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n
A Compesa mant\u00e9m contrato com 171 munic\u00edpios e a ilha de Fernando de Noronha, sendo a principal respons\u00e1vel pelos investimentos necess\u00e1rios para que a meta seja atingida. Dos munic\u00edpios restantes, 12 trabalham com sistemas aut\u00f4nomos e um sem contrato.<\/p>\n\n\n\n
O fornecimento de \u00e1gua atende atualmente 87% da popula\u00e7\u00e3o, enquanto a coleta e tratamento de esgoto s\u00f3 chegam a 34% das pessoas, bem longe da meta do Marco do Saneamento. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perdas na distribui\u00e7\u00e3o d\u2019\u00e1gua, os n\u00edveis em Pernambuco alcan\u00e7am quase 50% de desperd\u00edcio e precisam ser minimizados. No Brasil, o percentual \u00e9 de 38%.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Contas emitiu um alerta \u00e0 Compesa, \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Pernambuco e \u00e0 Secretaria de Recursos H\u00eddricos para que sejam implementadas a\u00e7\u00f5es visando ao cumprimento das metas.<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n A governadora Raquel Lyra (PSDB) negou peremptoriamente que estivesse planejando a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o total\u201d da Compesa, estatal de \u00e1gua e esgoto de Pernambuco. O secret\u00e1rio estadual da \u00e1rea tamb\u00e9m deu entrevistas negando a possibilidade e chamando…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2455","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n