O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o financeira que atua no Recife, por praticar golpes por meio do esquema de pir\u00e2mide contra 13 pessoas. A decis\u00e3o da corte foi anunciada nesta quarta-feira (28), por meio da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJPE.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do esquema de pir\u00e2mide, o grupo tamb\u00e9m aplicou golpes de falso investimento contra as v\u00edtimas, em sua maioria, aposentados e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A pena ser\u00e1 o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil para cada v\u00edtima por danos morais. Al\u00e9m disso, a condena\u00e7\u00e3o obriga a empresa a devolver os valores investidos e o ressarcimento de juros pagos em empr\u00e9stimo banc\u00e1rio consignado em folha indicado a cada v\u00edtima pela institui\u00e7\u00e3o e que era usado no falso esquema de investimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o TJPE, por meio de nota, \u201cAtendendo apelo dos autores do processo no 1\u00ba Grau, a Quinta C\u00e2mara aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de danos morais de R$ 3 mil para R$ 5 mil para cada uma das v\u00edtimas e ainda reconheceu que elas tamb\u00e9m tinham direito ao ressarcimento de juros pagos em empr\u00e9stimo banc\u00e1rio consignado em folha indicado a cada v\u00edtima pelo grupo e que era usado no falso esquema de investimento, reformando parte da senten\u00e7a condenat\u00f3ria proferida pelo juiz de Direito Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, da Se\u00e7\u00e3o A da 30\u00aa Vara C\u00edvel da Capital\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na senten\u00e7a proferida na Se\u00e7\u00e3o A da 30\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, o juiz de Direito Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, confirmou a pr\u00e1tica ilegal da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo caso em comento, diante da conduta il\u00edcita, o dano moral \u00e9 \u00ednsito \u00e0 pr\u00f3pria ofensa, prescindindo de demonstra\u00e7\u00e3o concreta em ju\u00edzo, na medida patente a conduta ilegal e reiterada de viola\u00e7\u00e3o aos direitos dos aposentados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos, notadamente no caso em apre\u00e7o, em que os autores ludibriados com a falsa promessa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria financeira e administra\u00e7\u00e3o de investimentos se viram constrangidos a contrair empr\u00e9stimo consignado, frise-se, \u00e0 merc\u00ea de descontos diretamente em folha sobre verba de natureza alimentar, perdendo todo o capital supostamente investido. Por \u00f3bvio, tais circunst\u00e2ncias ultrapassam a esfera do mero dissabor revelando-se, sem sombra de d\u00favidas, suficientes para abalar e alterar o estado an\u00edmico dos autores\/consumidores\u201d, afirmou o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n\n O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o financeira que atua no Recife, por praticar golpes por meio do esquema de pir\u00e2mide contra 13 pessoas. A decis\u00e3o da corte foi anunciada…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2438,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n