O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deu posse, nesta quinta-feira (1\u00ba), ao novo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski. Ele substitui Fl\u00e1vio Dino, que assumir\u00e1 uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerim\u00f4nia foi realizada no Pal\u00e1cio do Planalto e contou com a presen\u00e7a de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, Lula agradeceu Dino pelo trabalho realizado \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) nos \u00faltimos 13 meses. \u201c\u00c9 um homem que eu respeito e que tenho 100% de confian\u00e7a e que vai passar para a hist\u00f3ria normatizando as atividades do Minist\u00e9rio. A Pol\u00edcia Federal n\u00e3o persegue ningu\u00e9m. O Governo Federal n\u00e3o se intromete a fazer a pol\u00edtica de seguran\u00e7a nos Estados. O que fazemos \u00e9 construir com os governadores as parcerias necess\u00e1rias para combater o crime organizado\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n
Ao dar as boas-vindas a Lewandowski, Lula exaltou a qualifica\u00e7\u00e3o do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o novo cargo. \u201cN\u00e3o \u00e9 qualquer momento hist\u00f3rico que uma na\u00e7\u00e3o pode ter como ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, um homem da qualidade de Ricardo Lewandowski. Eu tenho certeza de que, quando terminar o mandato, estarei aqui agradecendo pelo servi\u00e7o extraordin\u00e1rio que voc\u00ea fez como ministro da Justi\u00e7a do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMinist\u00e9rio em ordem\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em sua fala, Lewandowski agradeceu o antecessor, Fl\u00e1vio Dino, por ter deixado um \u201cminist\u00e9rio perfeitamente em ordem\u201d. Ainda disse estar profundamente honrado por ter sido convidado por Lula para chefiar o MJSP, o primeiro minist\u00e9rio criado no pa\u00eds, em 3 de julho de 1822, antes mesmo da Independ\u00eancia do Brasil. \u00c0quela \u00e9poca, a pasta tratava de quest\u00f5es diversas, como neg\u00f3cios eclesi\u00e1sticos, promulga\u00e7\u00e3o de leis, decretos e resolu\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u201cDesde ent\u00e3o, as atribui\u00e7\u00f5es da pasta n\u00e3o diminu\u00edram. Na verdade, elas ampliaram. As imensas atribui\u00e7\u00f5es do MJSP jamais cessaram de se expandir. Minha equipe e eu iremos enfrentar enormes responsabilidades, de acordo com o Decreto 11.348, de 2023. A pasta cuidar\u00e1 da defesa da ordem jur\u00eddica, dos direitos pol\u00edticos e dos direitos constitucionais, da pol\u00edtica de acesso \u00e0 Justi\u00e7a, do di\u00e1logo com o Poder Judici\u00e1rio e com os demais \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a\u201d, afirmou o novo ministro, citando algumas atribui\u00e7\u00f5es da Pasta.<\/p>\n\n\n\n Ele citou ainda outras atribui\u00e7\u00f5es do MJSP, como a articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas, destacando a informa\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o para a repress\u00e3o do uso de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas, al\u00e9m da reinser\u00e7\u00e3o social dos dependentes do uso de \u00e1lcool e de outras drogas.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Minist\u00e9rio cuida, tamb\u00e9m, da ordem de defesa nacional e dos direitos do consumidor, migra\u00e7\u00f5es e ref\u00fagio, do combate \u00e0 lavagem de dinheiro e do terrorismo. Al\u00e9m, ainda, das pol\u00edcias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica cuida, tamb\u00e9m, da pol\u00edtica penal do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro. E de, entre outras quest\u00f5es, da pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, dos direitos digitais, da demarca\u00e7\u00e3o de terras em territ\u00f3rio ind\u00edgena\u201d, ressaltou Lewandowski.<\/p>\n\n\n\n Combate ao crime organizado<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cDedicaremos, assim, nossos melhores esfor\u00e7os e daremos continuidade ao excelente trabalho executado pelo ministro Fl\u00e1vio Dino e seus assessores, com muito afinco. Mas \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o, e o povo brasileiro espera, que o Minist\u00e9rio dedique especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse, complementando: \u201c\u00c9 preciso entender que a criminalidade e a viol\u00eancia s\u00e3o mazelas que atravessam s\u00e9culos de nossas hist\u00f3rias remontando aos tempos coloniais. Ele ressaltou que o combate \u00e0 criminalidade e \u00e0 viol\u00eancia precisa ir al\u00e9m de uma energ\u00e9tica repress\u00e3o policial. O pa\u00eds e o mundo enfrentam o desafio da criminalidade organizada, como as mil\u00edcias, subdivididas em in\u00fameras fac\u00e7\u00f5es, ora aliadas, ora rivais. Antes restritas \u00e0s \u00e1reas perif\u00e9ricas, hoje elas se desenvolvem em toda parte, \u00e0 luz do dia, em moldes empresariais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, s\u00e3o grupos que se dedicam \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o, ao tr\u00e1fico de drogas e armas, \u00e0s liga\u00e7\u00f5es clandestinas de internet, ao controle da venda do g\u00e1s e dos jogos de azar, entre outros crimes. Nesse sentido, o novo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica afirmou que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para tais problemas, apesar de alguns promoverem o encarceramento em massa dos delinquentes, mesmo nos casos de menor potencial ofensivo. Ou exacerbar as penas previstas na legisla\u00e7\u00e3o criminal. Ainda de acordo com Lewandowski, n\u00e3o adianta dificultar a progress\u00e3o do regime prisional dos detentos, do fechado para o semiaberto e, depois, para o aberto. Tais medidas, explicou, s\u00f3 aumentariam a tens\u00e3o nos estabelecimentos prisionais e o n\u00famero de recrutados para as organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso aprofundar as alian\u00e7as com estados e munic\u00edpios, que constitucionalmente, det\u00e9m a primazia prim\u00e1ria da seguran\u00e7a p\u00fablica. O Minist\u00e9rio aprofundar\u00e1 o esfor\u00e7o de concentra\u00e7\u00e3o de dados e intelig\u00eancias, coletados pela Pol\u00edcia Federal, pelas pol\u00edcias Civil e Militar, pelas guardas municipais, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os que possam colaborar para a localiza\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes criminosos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Lewandowski tamb\u00e9m disse que o MJSP buscar\u00e1 integrar nesse esfor\u00e7o, outras entidades que possam contribuir para a investiga\u00e7\u00e3o do poderio financeiro das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como a Receita Federal, os Tribunais de Conta, o Coaf, a Febraban, o Detran e outras entidades. Ele ainda garantiu que todas essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas com o restrito respeito aos direitos e garantias fundamentais aos investigados e acusados, especialmente no que concerne ao direito \u00e0 ampla defesa, ao contradit\u00f3rio e ao devido legal.<\/p>\n\n\n\n Sobre integrar o governo federal, disse que ir\u00e1 \u201cparticipar de um projeto para o pa\u00eds\u201d. \u201cTrata-se do prop\u00f3sito de instituir um estado democr\u00e1tico, destinado a assegurar o exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi\u00e7a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional com a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio Dino<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, abriu seu discurso afirmando que foi uma honra servir ao Brasil ao lado de todos os representantes do Poder Executivo. Ele aproveitou para agradecer ao \u201cpovo do Maranh\u00e3o\u201d, que o elegeu governador e deputado federal. \u201cS\u00e3o 35 anos como servidor p\u00fablico, um trabalho de voca\u00e7\u00e3o. Agrade\u00e7o, tamb\u00e9m, ao presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que me confiou a miss\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Foram meses desafiadores e felizes. Conseguimos, por exemplo, redu\u00e7\u00e3o de roubo de carga, bancos e ve\u00edculos e o menor \u00edndice de crimes violentos dos \u00faltimos 14 anos\u201d, afirmou Dino, que abriu a cerim\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Dino, a imensa maioria dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 formada por pessoas s\u00e9rias e dedicadas. N\u00e3o h\u00e1 agradecimento maior do que promover a valoriza\u00e7\u00e3o. Conseguimos depois de d\u00e9cadas as aprova\u00e7\u00f5es das leis org\u00e2nicas das Pol\u00edcias Civil e Militar. Agrade\u00e7o, assim, aos 30 mil servidores do Minist\u00e9rio\u201d, disse. \u201cPor fim, desejo sorte, sucesso e prote\u00e7\u00e3o de Deus ao ministro Ricardo Lewandowski. Garanto que o senhor vai precisar dessas tr\u00eas coisas todos os dias. Assim, me despe\u00e7o como sempre fiz: caminhando, cantando e seguindo a can\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Trajet\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ricardo Lewandowski \u00e9 bacharel em Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo, em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Faculdade de Direito de S\u00e3o Bernardo do Campo e doutor em Direito do Estado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), onde tamb\u00e9m \u00e9 livre-docente. Em 1993, foi eleito vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros. Em 1997, ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Al\u00e7ada Criminal do Estado de S\u00e3o Paulo e, logo ap\u00f3s, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O novo titular do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006 a 2023, nomeado pelo presidente Lula. De 2014 a 2016, exerceu a presid\u00eancia do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Tamb\u00e9m foi ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo no qual coordenou as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2010, quando passou a valer a Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de presidente da Rep\u00fablica de 15 a 17 de setembro de 2014.<\/p>\n\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deu posse, nesta quinta-feira (1\u00ba), ao novo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski. Ele substitui Fl\u00e1vio Dino, que assumir\u00e1 uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF)….<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2401,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n