J\u00e1 pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que define essa como a jornada m\u00e1xima do trabalhador brasileiro, que hoje \u00e9 de 44 horas semanais. A carga hor\u00e1ria atual \u00e9 maior do que a m\u00e9dia mundial, de 38,2 horas, segundo revela a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares brasileiros tamb\u00e9m avaliam a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria sem redu\u00e7\u00e3o salarial mediante acordo entre empregados e patr\u00f5es. Ambas as propostas devem estar na pauta de discuss\u00e3o dos parlamentares no ano legislativo de 2024, que come\u00e7a nesta quinta-feira (1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n
No mundo, o pa\u00eds com maior carga hor\u00e1ria semanal m\u00e9dia \u00e9 o But\u00e3o, com 54,4 horas semanais \u2014 mais de 9 horas por dia, 6 dias por semana. O Brasil tem carga hor\u00e1ria m\u00e9dia de 39 horas. A menor m\u00e9dia \u00e9 de Vanuatu, na Oceania, que tem jornada m\u00e9dia de 24,7 horas semanais \u2014 pouco mais de 4 horas, se considerada uma semana de trabalho de 6 dias.<\/p>\n\n\n\n
Entenda o projeto de lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), voltou a ganhar destaque depois que empresas brasileiras aderiram a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio \u00e9 diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. As empresas que aderiram aos testes receberam treinamentos, palestras, diagn\u00f3stico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.<\/p>\n\n\n\n O texto, aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado, visa fixar em 14 horas por semana o intervalo dispon\u00edvel para negocia\u00e7\u00e3o entre empregador, empregado e sindicato, por meio de conven\u00e7\u00f5es coletivas. Essa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios atuais. Dessa forma, o total de horas trabalhadas poderia ser ajustado para at\u00e9 30 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n Como houve recurso para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, agora o texto ser\u00e1 votado por todos os senadores. Se aprovado, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n Entenda a PEC das 36 horas semanais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PEC que reduz a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para 36 horas semanais foi apresentada h\u00e1 25 anos pelo ent\u00e3o deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Outra proposta est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019.<\/p>\n\n\n\n Ambos os textos preveem que a Constitui\u00e7\u00e3o seria alterada para reduzir a jornada de trabalho sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio. Diferentemente do projeto que est\u00e1 no Senado, no entanto, a vers\u00e3o da C\u00e2mara imp\u00f5e um prazo de dez anos para a novidade ser colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Fonte: R7<\/p>\n\n J\u00e1 pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que define essa como a jornada m\u00e1xima do trabalhador brasileiro, que hoje \u00e9 de 44 horas semanais. A carga…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":959,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n