O Bolsa Fam\u00edlia, principal programa de transfer\u00eancia de renda do pa\u00eds e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos benefici\u00e1rios, o que resultou no bloqueio de 8,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Ap\u00f3s esse bloqueio para checagem, o n\u00famero de benef\u00edcios efetivamente cancelados foi de aproximadamente 3,7 milh\u00f5es, conforme informou o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS).<\/p>\n\n\n\n
Os bloqueios, de acordo com o minist\u00e9rio, s\u00e3o referentes a fam\u00edlias que apresentavam algum tipo de inconsist\u00eancia no cadastro, de renda ou composi\u00e7\u00e3o familiar, al\u00e9m de benefici\u00e1rios com informa\u00e7\u00f5es desatualizadas h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 reparar distor\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico, porta de entrada para programas sociais do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Os dados, obtidos pelo Metr\u00f3poles via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, re\u00fanem o n\u00famero de fam\u00edlias que tiveram o benef\u00edcio suspenso entre os meses de mar\u00e7o \u2013 quando se iniciou no governo um processo de revis\u00e3o \u2013 e dezembro.<\/p>\n\n\n\n
No total, foram 8.423.205 benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia com benef\u00edcio suspenso no per\u00edodo. A maioria deles est\u00e1 nas regi\u00f5es Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Observat\u00f3rio do Cadastro \u00danico, atualmente, 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem o benef\u00edcio: 9,4 milh\u00f5es delas est\u00e3o no Nordeste e 6,2 milh\u00f5es no Sudeste.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os \u00fanicos estados a ultrapassarem a marca do milh\u00e3o de benef\u00edcios bloqueados.<\/p>\n\n\n\n
O MDS explica que a medida faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de \u201cretomada\u201d do Bolsa Fam\u00edlia, que, segundo a pasta, foi \u201cmodificado e destru\u00eddo\u201d nos \u00faltimos anos. Um relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou irregularidades na gest\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil \u2013 o Bolsa Fam\u00edlia do governo Jair Bolsonaro (PL) \u2013 e uma defasagem na atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do ano, o MDS come\u00e7ou um processo de averigua\u00e7\u00e3o para encontrar fam\u00edlias com inconsist\u00eancia na renda ou na composi\u00e7\u00e3o familiar declarada no registro. Al\u00e9m disso, houve a revis\u00e3o de cadastros desatualizados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o minist\u00e9rio, ambos os processos est\u00e3o previstos no escopo do programa, mas foram paralisados durante a gest\u00e3o de Bolsonaro por causa da pandemia de Covid-19 e \u201coutras prioridades\u201d do Executivo em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Umas das principais inconsist\u00eancias encontradas pelo governo, e apontada no relat\u00f3rio da CGU, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de fam\u00edlias unipessoais \u2014 compostas de uma s\u00f3 pessoa \u2014 benefici\u00e1rias do programa de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n
O documento da CGU apontou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o n\u00famero de fam\u00edlias com esse arranjo cresceu de 15 milh\u00f5es para 22 milh\u00f5es, aumento de 55%. Os dados obtidos pelo Metr\u00f3poles conversam com esse cen\u00e1rio. Dos 8,4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios retirados do programa, 7,1 milh\u00f5es eram de fam\u00edlias unipessoais.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os meses, no entanto, a m\u00e9dia de renda per capita dos que tiveram o benef\u00edcio suspenso se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$ 218 mensais por pessoa. De acordo com o MDS, as inconsist\u00eancias n\u00e3o significam, necessariamente, que o benefici\u00e1rio n\u00e3o estava na faixa de renda indicada pelo programa, mas que parte das fam\u00edlias recebia o benef\u00edcio duplicado.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c0s vezes, a fam\u00edlia que foi suspensa, de fato, est\u00e1 com uma renda dentro do limite, porque \u00e9 a mesma fam\u00edlia, mas, operacionalmente, eram duas fam\u00edlias [cadastradas]. E, a\u00ed, depois [ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o], voc\u00ea coloca uma fam\u00edlia com duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, mas agora est\u00e3o com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora est\u00e1 recebendo o valor correto por fam\u00edlia. Antes, ela estava recebendo o dobro\u201d, explica a diretora do Departamento de Benef\u00edcios do MDS, Caroline Paranayba.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o deliberada de movimenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para fraudar. Muitas vezes, \u00e9 uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Aux\u00edlio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, a\u00ed, com o Aux\u00edlio Emergencial, a popula\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a assumir que o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 individual\u201d, avalia Paranayba.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a secret\u00e1ria nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, neste ano em que o programa completa 20 anos de cria\u00e7\u00e3o, o foco tem sido retomar a interlocu\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios, os principais gestores dos recursos do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO recurso do Bolsa Fam\u00edlia que entra naquele munic\u00edpio, muitas vezes, \u00e9 maior do que o FPM [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios]. N\u00f3s temos um impacto do programa que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em cima dessas fam\u00edlias que recebem o benef\u00edcio, mas na economia local\u201d, observa a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem recebe o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o pega esse dinheiro e coloca em aplica\u00e7\u00e3o financeira, em poupan\u00e7a. Os benefici\u00e1rios usam na farm\u00e1cia, na padaria, no a\u00e7ougue, na feira, e a economia dessas localidades \u00e9 aquecida por conta do programa\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso grande desafio \u00e9 fazer com que todos os munic\u00edpios brasileiros voltem a olhar de verdade para o programa Bolsa Fam\u00edlia, porque n\u00f3s sabemos o impacto que a gente tem no combate \u00e0 fome, no fortalecimento da seguran\u00e7a alimentar das nossas crian\u00e7as. Ent\u00e3o, nosso desafio para os pr\u00f3ximos anos \u00e9 estar cada vez mais perto dos munic\u00edpios e melhorando a qualidade do programa\u201d, destaca Aquino.<\/p>\n\n\n\n
Resposta<\/p>\n\n\n\n
Em nota encaminhada ao Metr\u00f3poles, o MDS explicou que, ao longo de 2023, o Bolsa Fam\u00edlia contemplou, em m\u00e9dia, 21,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias. \u201cEm 2022, o Aux\u00edlio Brasil havia atendido 19,2 milh\u00f5es de lares em m\u00e9dia. O investimento federal tamb\u00e9m registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o in\u00edcio do programa: foram R$ 14,1 bilh\u00f5es por m\u00eas, contra R$ 7,8 bilh\u00f5es no ano anterior\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio explica que o fluxo de entradas e sa\u00eddas segue processo rotineiro de averigua\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o cadastral. \u201cA busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a inclus\u00e3o de 2,85 milh\u00f5es de fam\u00edlias desde mar\u00e7o, quando o Bolsa Fam\u00edlia foi relan\u00e7ado. S\u00e3o pessoas que tinham direito a receber o benef\u00edcio, mas estavam fora do Cadastro \u00danico\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Do Metr\u00f3poles<\/p>\n\n
O Bolsa Fam\u00edlia, principal programa de transfer\u00eancia de renda do pa\u00eds e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos benefici\u00e1rios, o que resultou no bloqueio de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n