Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ser\u00e1 o novo ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira. Ele e Fl\u00e1vio Dino, atual titular da pasta, v\u00e3o se reunir com o presidente \u00e0s 11h no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Lula recebeu Dino e Lewandowski no Alvorada, na noite desta quarta-feira, para dar in\u00edcio \u00e0s discuss\u00f5es sobre os detalhes da sucess\u00e3o na pasta, em uma reuni\u00e3o que durou mais de tr\u00eas horas.<\/p>\n\n\n\n
Para assumir a fun\u00e7\u00e3o, Lewandowski precisar\u00e1 de desincompatibilizar de algumas fun\u00e7\u00f5es que hoje ocupa, como integrante do conselho jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e membro do Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul. O ministro aposentado do STF ainda passou a atuar em causas como advogado, e precisar\u00e1 deixar esses processos de lado.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para que o magistrado seja efetivamente nomeado como titular do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas a expectativa \u00e9 de que a formaliza\u00e7\u00e3o ocorra nas pr\u00f3ximas semanas, para que haja uma transi\u00e7\u00e3o entre as equipes.<\/p>\n\n\n\n
Como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), entre 2014 e 2016, instituiu as audi\u00eancias de cust\u00f3dia para as pessoas presas. Em sua atua\u00e7\u00e3o como ministro da Corte, foi o respons\u00e1vel por um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, pu\u00e9rperas e m\u00e3es de crian\u00e7as at\u00e9 12 anos ou respons\u00e1veis pelos cuidados de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar do compromisso assumido por Lula durante a campanha eleitoral de 2022 de criar uma pasta exclusiva para a Seguran\u00e7a P\u00fablica, o minist\u00e9rio n\u00e3o ser\u00e1 dividido. Assim como Dino, Lewandowski defende que as \u00e1reas de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica funcionam melhor de forma integrada.<\/p>\n\n\n\n Desde a indica\u00e7\u00e3o de Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, feita por Lula no fim de novembro, Lewandowski se tornou favorito para ocupar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ele teve um caf\u00e9 da manh\u00e3 com o presidente na segunda-feira no Pal\u00e1cio da Alvorada. Na ocasi\u00e3o, em uma conversa de mais de uma hora, Lula fez o convite para que o ministro aposentado do Supremo integrasse o governo.<\/p>\n\n\n\n Lewandowski, de 75 anos, ocupou o cargo de ministro do Supremo entre 2006 e 2023. Foi o pr\u00f3prio Lula que o nomeou para a Corte. Durante o per\u00edodo no STF, manteve proximidade com o l\u00edder petista e foi considerado o mais leal dos ministros.<\/p>\n\n\n\n Por Ag\u00eancia O Globo<\/em><\/p>\n\n Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ser\u00e1 o novo ministro da Justi\u00e7a. O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira. Ele e Fl\u00e1vio Dino, atual titular da pasta,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2284,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n