O governo de Pernambuco publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (10) uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o do governo Raquel Lyra (PSDB). Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerir o sistema prisional, anteriormente responsabilidade da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria do estado funcionava como a Secretaria Executiva de Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seres). Ainda n\u00e3o foi informado qual secret\u00e1rio vai assumir a pasta, nem de que forma a nova secretaria vai funcionar ou o que muda com a cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m inclui a divis\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a, Juventude e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e \u00e0s Drogas em duas: a Secretaria da Crian\u00e7a e da Juventude e Secretaria de Assist\u00eancia Social, Combate \u00e0 Fome e Pol\u00edticas sobre Drogas.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos agora vai se chamar Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, adicionando no escopo dela pol\u00edticas afirmativas como a defesa das pessoas idosas, da comunidade LGBTQIA+, comunidades tradicionais, pessoas com defici\u00eancia e em defesa do enfrentamento \u00e0 desigualdade \u00e9tnico racial e social.<\/p>\n\n\n\n
Outras altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram feitas, s\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es foram feitas por meio da Lei n\u00ba 18.139, que define as estruturas e funcionamento do poder executivo do estado.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o da nova Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o faz parte do plano Juntos pela Seguran\u00e7a, pol\u00edtica estadual lan\u00e7ada em julho do ano passado para substituir o Pacto Pela Vida, implementado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB).<\/p>\n\n
O governo de Pernambuco publicou no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (10) uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o do governo Raquel Lyra (PSDB). Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, que…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":979,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n