A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) encontrou cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em fraudes no programa Farm\u00e1cia Popular entre 2015 e 2020. Foram entregues R$ 7,43 bilh\u00f5es em medicamentos para pacientes falecidos e R$ 2,57 bilh\u00f5es em rem\u00e9dios sem nota fiscal, que certificam a compra pelo estabelecimento credenciado.<\/p>\n\n\n\n
O programa Farm\u00e1cia Popular oferece medicamentos gratuitos para diabetes, asma e hipertens\u00e3o. Tamb\u00e9m subsidia rem\u00e9dios para doen\u00e7as como dislipidemia, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. O programa funciona em parceira com farm\u00e1cias e drogarias da rede privada.<\/p>\n\n\n\n
Os dados foram obtidos pela CNN atrav\u00e9s de um relat\u00f3rio de auditoria realizada pela CGU. Segundo o documento, as situa\u00e7\u00f5es pontuadas apontam um desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos atrelados a um aumento significativo no valor repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e0s farm\u00e1cias particulares credenciadas.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento da CGU mostra um aumento de farm\u00e1cias credenciadas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A auditoria da CGU examinou os contratos no per\u00edodo entre 2015 e 2020, quando houve o aumento exponencial dos estabelecimentos cadastrados em rela\u00e7\u00e3o a 2006.<\/p>\n\n\n\n O aumento de custos passou de R$ 34,7 milh\u00f5es em 2006, in\u00edcio da iniciativa, para um patamar pr\u00f3ximo de R$ 2,7 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio aponta que esse aumento gerou falta de controle nas redes credenciadas onde os medicamentos s\u00e3o retirados. Outro fator ocorre porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada \u00e0 dist\u00e2ncia e de forma manual, na maior parte dos casos.<\/p>\n\n\n\n Para obter os dados de medicamentos que foram distribu\u00eddos para pessoas falecidas, a CGU cruzou os dados de Pessoas F\u00edsicas (CPF) das pessoas que obtiveram autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com informa\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de \u00d3bitos do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia (Sisobi) e do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Mortalidade (SIM) do DataSus.<\/p>\n\n\n\n No caso dos medicamentos distribu\u00eddos sem nota fiscal, a auditoria da CGU pegou todas as transa\u00e7\u00f5es efetuadas pelos estabelecimentos farmac\u00eauticos credenciados no programa Farm\u00e1cia Popular \u2013 essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o informadas para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pelos pr\u00f3prios estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n Por fim, a CGU recomendou ao governo que crie um plano de tratamento de risco e o descredenciamento de estabelecimentos que n\u00e3o comprovarem as vendas com nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n Para tentar recuperar os recursos pagos indevidamente aos estabelecimentos credenciados, a CGU pediu ao governo que aplique multa e outras san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis. Para evitar a reincid\u00eancia de casos, o relat\u00f3rio pediu que se aprimorem os mecanismos de controle do programa.<\/p>\n\n\n\n Em nota o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que trabalha para corrigir as distor\u00e7\u00f5es apontadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e atua em conjunto com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para aperfei\u00e7oar os sistemas de controle. A pasta destacou que, no per\u00edodo analisado, de 2015 a 2020, n\u00e3o havia exig\u00eancia da Receita Federal para que as farm\u00e1cias credenciadas fornecessem informa\u00e7\u00f5es sobre o c\u00f3digo de barras, agora obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Da CNN Brasil<\/p>\n\n A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) encontrou cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em fraudes no programa Farm\u00e1cia Popular entre 2015 e 2020. Foram entregues R$ 7,43 bilh\u00f5es em medicamentos para pacientes falecidos e R$ 2,57 bilh\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2239,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n