Os munic\u00edpios brasileiros recebem, no pr\u00f3ximo dia 20, o pagamento do 2\u00ba dec\u00eandio de dezembro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Ao todo, ser\u00e3o repassados R$ 3,6 bilh\u00f5es, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste m\u00eas (R$ 5,2 bi), que aconteceu no \u00faltimo dia 8. Em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo dec\u00eandio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).<\/p>\n\n\n\n
O consultor de or\u00e7amento C\u00e9sar Lima explica o motivo dessa redu\u00e7\u00e3o e afirma que os valores s\u00e3o fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 um processo de queda, h\u00e1 uma estagna\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e eu acho que n\u00f3s vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em rela\u00e7\u00e3o ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores v\u00e3o ser compensados pelo poder executivo\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Neste dec\u00eandio, o valor destinado \u00e0s cidades do interior ser\u00e1 de R$ 3,1 bilh\u00f5es \u2014 e R$ 361 milh\u00f5es para as capitais. S\u00e3o Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) s\u00e3o os estados que recebem os maiores montantes.<\/p>\n\n\n\n
Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o, por meio de impostos. Eles s\u00e3o repassados aos munic\u00edpios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita. <\/em><\/p>\n\n\n\n Segundo a prefeita de Vargem, Milena Lopes (PL-SC), presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Santa Catarina, que re\u00fane 295 prefeituras, 60% dos munic\u00edpios do grupo dependem exclusivamente do FPM para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 extremamente importante, at\u00e9 porque \u00e9 o que garante que n\u00f3s possamos executar as atividades fins das pol\u00edticas p\u00fablicas, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, assist\u00eancia social, que s\u00e3o servi\u00e7os essenciais para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Sem o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam autonomia e ger\u00eancia no comando da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio do m\u00eas de dezembro, os munic\u00edpios receberam ainda o adicional de 1% do FPM. Neste ano o valor foi de R$ 1,3 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Brasil 61<\/strong><\/p>\n\n Os munic\u00edpios brasileiros recebem, no pr\u00f3ximo dia 20, o pagamento do 2\u00ba dec\u00eandio de dezembro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Ao todo, ser\u00e3o repassados R$ 3,6 bilh\u00f5es, valor 45% menor do que o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n