Cerca de 47,6 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o potencialmente sob vigil\u00e2ncia de c\u00e2meras de reconhecimento facial na seguran\u00e7a p\u00fablica, de acordo com dados do Pan\u00f3ptico, projeto do Centro de Estudo de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC) que monitora a implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias nessa \u00e1rea. A regi\u00e3o Sudeste lidera o ranking da popula\u00e7\u00e3o vigiada, com 21,7 milh\u00f5es de pessoas como alvo.<\/p>\n\n\n\n
Os dados indicam que 23,44% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds est\u00e1 na mira dos 165 projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial, seja em fase ativa ou de testes. O Nordeste aparece em segundo lugar em quantidade de popula\u00e7\u00e3o potencialmente vigiadas: s\u00e3o 14,1 milh\u00f5es de pessoas, correspondendo a 25,86% dos nordestinos.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa se baseia em dados obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, dos Di\u00e1rios Oficiais, informa\u00e7\u00f5es da imprensa e redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Entre os estados, Bahia lidera<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os estados brasileiros com dados dispon\u00edveis sobre os custos de implementa\u00e7\u00e3o, a Bahia aparece em primeiro lugar. O governo baiano destinou 728 milh\u00f5es de reais para implementar e expandir a tecnologia. At\u00e9 6 de dezembro de 2023, foram presas 1.213 pessoas com uso de c\u00e2meras de reconhecimento facial no estado, com um custo de R$ 600.164,88 por pessoa presa.<\/p>\n\n\n\n Apesar de muito difundida pelos estados no combate \u00e0 criminalidade, o uso de c\u00e2meras de reconhecimento facial \u00e9 criticado por especialistas que afirmam que a pol\u00edtica ressalta a discrimina\u00e7\u00e3o, especialmente contra pessoas negras.<\/p>\n\n\n\n Em 2019, uma mulher foi detida por engano, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, depois de ter sido confundida pelo sistema de reconhecimento facial da Pol\u00edcia Militar. Os policiais acreditavam estar prendendo uma foragida da Justi\u00e7a, acusada pelos crimes de homic\u00eddio e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. A confus\u00e3o foi desfeita na delegacia. A mulher detida por engano teve sua identidade checada, e os agentes confirmaram que n\u00e3o se tratava da pessoa que eles procuravam.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a coordenadora de pesquisa do Pan\u00f3ptico, Thallita Lima, o uso desse tipo de tecnologia exige regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2014 O que temos observado atrav\u00e9s do monitoramento \u00e9 uma dispers\u00e3o do uso de tecnologia de reconhecimento facial por todo o pa\u00eds sem nenhuma forma de regula\u00e7\u00e3o. A descentraliza\u00e7\u00e3o do uso de reconhecimento facial para fins de seguran\u00e7a p\u00fablica, com a aquisi\u00e7\u00e3o por diversos munic\u00edpios, acende um alerta sobre um poss\u00edvel processo de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do uso dessa tecnologia como pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a. A pergunta que ecoa quando observamos a multiplica\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9: qual \u00e9 o objetivo dessa pol\u00edtica? Para quem est\u00e1 sendo desenhada? O que j\u00e1 sabemos \u00e9 que ela \u00e9 uma pol\u00edtica que n\u00e3o tem se mostrado eficiente e pode automatizar assimetrias sociais e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, comenta Lima.<\/p>\n\n\n\n Criminalidade n\u00e3o diminuiu<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar da argumenta\u00e7\u00e3o a favor do emprego dessas c\u00e2meras como solu\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica, a pesquisa pontuou que os efeitos prometidos na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o se concretizaram. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, no per\u00edodo entre 2018 e 2021 o n\u00famero de homic\u00eddios aumentou de 1.122 para 1.255, enquanto os casos de estupro saltaram de 352 para 453. Al\u00e9m disso, as mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial cresceram de 790 para 1.010, conforme dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Centro-Oeste concentra maior parte dos projetos do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme divulgado pela pesquisa, o Centro-Oeste tem o terceiro maior percentual da popula\u00e7\u00e3o potencialmente vigiada, com 24,38% de seus habitantes expostos ao reconhecimento facial, e ainda concentra 42,42% dos projetos do pa\u00eds. Goi\u00e1s lidera o ranking nacional de estados com projetos ativos, somando 64.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa apontou ainda Contradi\u00e7\u00f5es de investimento tamb\u00e9m marcam a implementa\u00e7\u00e3o dessa tecnologia no Brasil. Em Goi\u00e1s, cidades sem infraestrutura e com baixa taxa de criminalidade t\u00eam recebido projetos e investimentos em videomonitoramento. O munic\u00edpio Mimoso de Goi\u00e1s \u00e9 um exemplo pol\u00eamico de uso de reconhecimento facial. Com apenas 4 furtos em 2021 e baixa taxa de urbaniza\u00e7\u00e3o e esgotamento sanit\u00e1rio, a cidade recebeu recursos federais para implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia, conforme aponta pesquisa do Pan\u00f3ptico.<\/p>\n\n Cerca de 47,6 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o potencialmente sob vigil\u00e2ncia de c\u00e2meras de reconhecimento facial na seguran\u00e7a p\u00fablica, de acordo com dados do Pan\u00f3ptico, projeto do Centro de Estudo de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC) que…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2082,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n