Uma ONG contratada pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos no governo passado fez compras com suspeita de superfaturamento de bolas de basquete, futsal, goalball e apitos, segundo a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). A auditoria identificou ainda que os kits com o material foram entregues em escolas do interior do pa\u00eds que n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7os destinados \u00e0 pr\u00e1tica de esporte.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos foi de R$ 1,2 milh\u00e3o, em aquisi\u00e7\u00f5es realizadas entre fevereiro e agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos afirmou que notificou a ONG a apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas e suspendeu o pagamento das parcelas restantes. Segundo o \u00f3rg\u00e3o de controle, a pasta \u201ctomou provid\u00eancias cab\u00edveis para saneamento e corre\u00e7\u00e3o dos problemas apontados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), \u00e0 frente do minist\u00e9rio quando o conv\u00eanio foi fechado, n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
O conv\u00eanio com a ONG Idecace foi fechado em 2021, ainda na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, mas a parceria com a Uni\u00e3o segue ativa no governo Lula. O acordo tem valor total de R$ 19,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As compras que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o foram realizadas em pequenos com\u00e9rcios e n\u00e3o em empresas de m\u00e9dio e grande porte, modalidade mais frequente em aquisi\u00e7\u00f5es realizadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a CGU, o maior ind\u00edcio de superfaturamento foi verificado na aquisi\u00e7\u00e3o de bolas de goalball, esporte paral\u00edmpico praticado por deficientes visuais. O pre\u00e7o de refer\u00eancia, segundo a CGU, \u00e9 R$ 60, mas a ONG pagou R$ 299,90 (cinco vezes mais).<\/p>\n\n\n\n
O Globo visitou quatro lojas em Bras\u00edlia que atuaram como fornecedoras. Em uma delas, a ONG comprou R$ 2,4 milh\u00f5es em material esportivo, dos quais R$ 902,5 mil foram superfaturados, segundo a CGU.<\/p>\n\n\n\n
Na loja, cada uma das 705 bolas de basquete, que no mercado custam R$ 63,90, foram adquiridas por R$ 129,90, por exemplo. A CGU mensura o valor do superfaturamento por meio da compara\u00e7\u00e3o de compras feitas pela Uni\u00e3o dos mesmos itens, em processos recentes.<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a ONG afirmou que tem o \u201ccompromisso de esclarecer e corrigir qualquer eventual irregularidade\u201d e que os kits esportivos enviados s\u00e3o \u201cadequados para o esporte de inicia\u00e7\u00e3o e podem ser ajustados de acordo com o perfil da escola e regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a CGU, as pesquisas de pre\u00e7os apresentadas pela ONG continham \u201cv\u00e1rios ind\u00edcios de fraude, notadamente na simula\u00e7\u00e3o de propostas\u201d. Ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o de controle, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos poderia ter \u201cevitado ou mitigado\u201d as irregularidades se \u201ctivesse analisado de forma pormenorizada os pre\u00e7os propostos\u201d na hora de assinar o contrato.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das compras acima dos pre\u00e7os de mercado, parte do material foi enviado a locais sem estrutura para us\u00e1-los. No final de julho do ano passado, um kit com bolas de basquete, futsal, redes e apitos foram entregues na escola municipal Marcella Couto Cabral, em Barrol\u00e2ndia (TO).<\/p>\n\n\n\n
O col\u00e9gio n\u00e3o tem qualquer espa\u00e7o esportivo. Das 161 quadras contempladas pelo projeto, todas no Tocantins, menos da metade contava com quadra esportiva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs materiais esportivos distribu\u00eddos a essas institui\u00e7\u00f5es de ensino deveriam levar em considera\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de quadras esportivas, por\u00e9m n\u00e3o foi o que ocorreu. A equipe de auditoria constatou in loco esta irregularidade, ao visitar escolas sem quadra e ao encontrar parte desse material armazenado, sem uso\u201d, acrescentaram os t\u00e9cnicos da CGU.<\/p>\n\n\n\n
Do O Globo<\/em><\/p>\n\n Uma ONG contratada pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos no governo passado fez compras com suspeita de superfaturamento de bolas de basquete, futsal, goalball e apitos, segundo a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). A auditoria identificou ainda…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-2056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n