Mesmo paralisado, acordo Mercosul-UE será analisado pelo Congresso

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, afirmou, nesta quinta-feira (22), que a recente decisão do Parlamento Europeu de encaminhar os termos do acordo firmado com o Mercosul para avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia não vai impedir que o Congresso Nacional inicie a análise e a votação do texto. A declaração foi dada a jornalistas após Trad se reunir com a embaixadora da Delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.

Segundo o parlamentar, o questionamento judicial do acordo na Europa não deve afetar o trâmite nos países do Mercosul. Ele adiantou que já conversou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para que a tramitação e a aprovação do acordo de livre comércio no Parlamento brasileiro possam ocorrer já nas próximas semanas.

“Esses contratempos, logicamente, vão precisar ser equacionados. Porém, não impede de cada um que está envolvido nesse processo e que não tenha essa divergência que possa fazer a sua tramitação da forma mais célere possível, que é o que nós vamos buscar”, destacou o parlamentar.

Segundo Nelsinho Trad, depois que a matéria for encaminhada pelo Poder Executivo para o Congresso Nacional, caberá à delegação brasileira do Parlamento do Mercosul fazer uma primeira análise da matéria. Depois disso, o acordo será discutido e votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, separadamente, sendo então encaminhado para ratificação.

A embaixadora Marian Schuegraf elogiou o avanço das negociações entre os dois blocos e destacou a determinação do lado brasileiro de seguir com análise do tratado. A diplomata admitiu que a judicialização do acordo com o Mercosul pode atrasar a implementação da tratativa:

“Com esse voto do Parlamento Europeu, o procedimento pode ser adiado. Não sabemos quanto tempo, mas o papel dos parlamentos é chave. Em uma democracia, é chave. Com grande prazer, escutei hoje que o Parlamento brasileiro quer acelerar esse processo. Espero que vá incentivar os procedimentos do lado europeu”.

“Brasil não vai parar”

Mais cedo, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se reuniu com o senador Nelsinho Trad e defendeu que o governo brasileiro dê andamento ao processo interno de aprovação do acordo, para garantir a aplicação provisória da parceria entre os blocos.

“O Brasil não vai parar. O Brasil vai continuar com o processo, encaminhando o pedido ao Congresso Nacional para a internalização do acordo. É um percalço que vai ser superado. Então, vamos contribuir para dar condições para que a Comissão Europeia possa agir de maneira mais rápida”, explicou Alckmin.

Quando entrar em vigor, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia vai criar a maior área de livre comércio do mundo e pode gerar um aumento de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, de acordo com a Apex, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.