O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira, para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco dos oito réus pela trama golpista. Em voto que começou por volta das 9h e acabou quase às 23h, com uma pausa para almoço e dois intervalos regimentais, o magistrado considerou apenas Mauro Cid e Braga Netto culpados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento será retomado na quinta-feira (11), às 14h, com os voto de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Ontem, votaram Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos favoráveis à condenação dos oito réus por todos os cinco crimes denunciados pela PGR.
Nesta etapa do julgamento, a Primeira Turma do STF analisa as acusações da PGR contra oito réus, que compõem o chamado “núcleo crucial” ou “núcleo um” da organização golpista:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Jair Bolsonaro em 2022.
Os oito são acusados de cinco crimes, cuja pena somada pode ultrapassar quarenta anos de prisão:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Organização criminosa armada;
- Deterioração de patrimônio tombado.
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