O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na quinta-feira (1º) os julgamentos em plenário. A data marca o retorno dos órgãos do Judiciário do recesso, iniciado dia 02 de julho.
A abertura do segundo semestre está marcada para às 10h. As sessões do TSE acontecem sempre nas terças e quintas-feiras.
Com o fim do recesso forense, como é chamado o período, os prazos processuais que estavam suspensos desde o dia 02 serão retomados. Nos casos de processos que começaram ou terminaram nesse intervalo de tempo, os prazos foram automaticamente prorrogados.
Durante o hiato previsto pelo regulamento interno, o tribunal funcionou em esquema de plantão.
A pauta do julgamento dessa quinta-feira do TSE ainda não foi divulgada. Já o Supremo Tribunal Federal (STF), que também retoma suas sessões, julga processos referentes à alta da gasolina em 2022 e à lei do Mato Grosso do Sul que obriga prestadoras de internet a informarem nas faturas a quantia diária de entrega de velocidade de uso de dados.
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