Para combater os crimes no País, houve aumento dos investimentos na área da segurança pública. Em policiamento, por exemplo, o crescimento médio foi de 1,9% nas despesas dos governos estaduais em 2023, comparado com o ano anterior. Mas, na contramão, Pernambuco e outros nove estados reduziram os gastos.
Os números constam na nova edição do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, as unidades da federação investiram R$ 36,7 bilhões em policiamento. Mais de 37% desse valor corresponde apenas ao gasto do governo de São Paulo (aproximadamente R$ 13,7 bilhões) em 2023. Houve aumento de 2,1% no Estado em relação ao ano anterior.
Já em Pernambuco, a queda de gastos foi de 2,3%. Em 2022, ainda no governo Paulo Câmara, as despesas foram de R$ 2.94 bilhões. Já em 2023, primeiro ano da gestão Raquel Lyra, o valor caiu para R$ 2.87 bilhões.
O Estado vive uma situação crítica em relação aos efetivos das polícias Militar, Civil e Científica. Tanto que concursos estão sendo realizados, ao longo do ano, para diminuir o déficit histórico.
Na prática, são nas ruas onde a população sente mais o problema e reclama da falta de policiamento fazendo rondas para evitar os assaltos, sobretudo à noite quando há menos iluminação e a circulação de pessoas diminui.
Na PM, responsável por esse policiamento ostensivo, o efetivo deveria contar com, no mínimo, 27 mil profissionais. Mas, há cerca de 16 mil na ativa atualmente.
A promessa do governo estadual é de convocar até 5.250 aprovados no concurso da PM nos próximos anos. A primeira turma, porém, só deve se formar em maio.
Na Polícia Civil, 445 novas vagas estão previstas, sendo 250 para agente, 150 para escrivão e 45 para delegado. Mas o número também pode dobrar, segundo anúncio feito pelo governo estadual em fevereiro deste ano.
Questionada sobre a redução dos gastos com policiamento, a assessoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) disse, em nota oficial, que apenas em 2024, mais de R$ 45 milhões estão empenhados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), “além de um total de mais de R$ 41 milhões de recursos a serem entregues, como viaturas, tecnologia, equipamentos e demais insumos fundamentais para a atuação das Forças e melhores condições de trabalho para os servidores”.
“Nos anos de 2021 e 2022, o montante liquidado foi de 20,4 milhões, bem abaixo do que temos empenhado para o ano de 2024”, argumentou a pasta estadual.
Além de Pernambuco, outros 11 estados brasileiros reduziram os gastos com policiamento: Amapá (-26,6%); Espírito Santo (-32,7%); Mato Grosso (-32,5%); Minas Gerais (-6,6%); Rio de Janeiro (-21,8%); Rio Grande do Norte (-17%); Rio Grande do Sul (-4.3%); Rondônia (-2,7%); Santa Catarina (-44,9%); Sergipe (-0,9%); Tocantins (-2,9%).
O governo federal aumentou em 18,4% os investimentos com policiamento. Saltou de R$ 3.510.217.111,35 (em 2022) para R$ 4.154.904.711,98 (2023). A média de investimentos na área feitos pelos municípios também cresceu mais de 11% em 2023. Foram mais de R$ 5,3 bilhões.
Pernambuco aumento gastos com inteligência policial
Apesar de queda no policiamento, Pernambuco aumentou os gastos com inteligência policial – área estratégica para combater, sobretudo, os grupos criminosos especializados no tráfico de drogas e armas e que são responsáveis pela maioria dos homicídios registrados no Estado.
Em 2022, o Estado investiu pouco mais de R$ 1,4 milhão. Já no ano passado, o valor saltou para quase R$ 1,9 milhão. O aumento foi de 31,9%.
O Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul Piauí, Sergipe e Tocantins não repassaram os valores gastos com a área.
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