O governo federal retoma, a partir desta segunda-feira (1º), a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.
Apesar da mudança, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em 26 de dezembro, que a reoneração não deve encarecer o produto nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço anunciadas pela Petrobras.
“Na verdade, a Petrobras anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Isso é importante para todo mundo ficar atento, porque, se vier argumento de aumento do preço, não tem nada a ver. Não há nenhuma razão para impacto do diesel”, explicou Haddad à época.
Segundo Haddad, o impacto da reoneração é de pouco mais de R$ 0,30. A última redução anunciada pela Petrobras foi de R$ 0,30. No começo do mês, em 7 de dezembro, houve diminuição de R$ 0,27 por litro.
Biodiesel e gás de cozinha
Além disso, os impostos federais sobre biodiesel e gás de cozinha subiram a partir desta segunda-feira, com o fim das medidas que zeraram os tributos ao longo de 2023.
O biodiesel cresce R$ 0,15 por litro; o diesel B (mistura do diesel A e biodiesel, vendido nos postos) aumenta R$ 0,33 por litro; e o gás de cozinha, R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
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